Foto: Elisa Maia/Aleam
Sem surpresas e com voto contrário apenas do deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) e abstenção de Dermilson Chagas (PP), o governador Wilson Lima aprovou, com 22 votos favoráveis, a Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima em R$ 18,9 bilhões o Orçamento para 2020 do Governo do Amazonas. Esse será o segundo orçamento gerido pelo governador, primeiro gestado por sua equipe econômica.
A maior reclamação dos deputados foi a reprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) das 81 emendas individuais e três emendas coletivas. Em justificativa, o presidente do colegiado, deputado Ricardo Nicolau (PSD), explicou que todas as emendas rejeitadas serão enviadas como indicativos ao Governo.
O deputado Serafim Corrêa (PSB) criticou a peça orçamentária mas disse que vota a favor para que o Estado não fique engessado. “Quero dizer que o orçamento é uma peça de ficção. Mas temos aqui uma escolha de Sophia: ou é a peça de ficção ou não temos orçamento. E apesar de todas as ressalvas eu voto a favor”, disse.
A líder do governo, Joana Darc (PL), também chamou o orçamento de ficção, porém, no sentido de que seja apenas uma estimativa de previsão.
“Uma peça fictícia com estimativa de receitas que irão entrar no orçamento do Estado. Porque não temos como prever o ideal para cada área. Mas as áreas de prioridades no orçamento são saúde, educação e segurança”, disse.
Valores definidos
O governo aumentou o orçamento nas principais pastas de atuação.
Para a Secretaria de Estado da Saúde (Susam), o aumento foi de 7,6% para 2020, com valor previsto em R$ 2,6 bilhões. A cifra é R$ 186,2 milhões a mais do que em 2019.
Na pasta da Segurança Pública, o aumento foi de 27,1%, com orçamento previsto em R$ 2,3 bilhões. Uma diferença de R$ 493,7 milhões a mais do que em 2019.
Para a Educação (Seduc) o governo aumento em 8,2% o orçamento do próximo ano estimado em R$ 2,9 bilhões. Um aumento de pouco mais de R$ 223 milhões em relação a este ano.
Houve aumento de 8,8% no Orçamento da Casa Civil sob administração do vice-governador Carlos Almeida. Em 2020, o vice-governador terá R$ 722,4 milhões para administrar.
Para a Infraestrutura (Seinfra) serão R$ 344,5 milhões em caixa em 2020.
Setor primário
O setor primário no Sistema Sepror terá orçamento para 2020 de R$ 213,4 milhões. O valor será dividido entre o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), R$ 65,4 milhões. A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (ADAF), com R$ 42,8 milhões. O restante do sistema Sepror terá R$ 105,1 milhões.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
