Manaus, 29 de março de 2024
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Manaus, 29 de março de 2024

Cidades

Lojas de Celulares no Centro de Manaus são interditadas por irregularidades

Desta vez os fiscais realizaram vistorias com lojas de equipamentos eletrônicos, localizadas no Centro de Manaus, no intuito de coibir a venda irregular de celulares e demais aparelhos. Ao todo, 19 locais foram vistoriados

Lojas de Celulares no Centro de Manaus são interditadas por irregularidades

Foto: Tarcísio Heden/SSP-AM

A Secretária de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento Integrado (Seagi), coordenou mais uma ação da Central Integrada de Fiscalização (CIF) na manhã desta quarta-feira (20/04). Desta vez os fiscais realizaram vistorias com lojas de equipamentos eletrônicos, localizadas no Centro de Manaus, no intuito de coibir a venda irregular de celulares e demais aparelhos. Ao todo, 19 locais foram vistoriados e nove estabelecimentos foram interditados por irregularidades, além de 17 autuações aplicadas. 

Falta de alvará para funcionamento e sonegação fiscal foram as principais irregularidades encontradas durante a ação. Os estabelecimentos, Odin Celular, Barão Cel, Darllan Cel e outros três estabelecimentos foram interditados pela Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) por falta de documentação necessária para o funcionamento.

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Três estabelecimentos foram interditados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) por sonegação fiscal. De acordo com o auditor fiscal da Sefaz-AM, João Marcelo, o objetivo era coibir irregularidades com o consumidor.

“Nós buscamos averiguar a regularização de cadastro para investigar se esses comerciantes estariam contribuindo com os tributos fiscais obrigatórios. Em alguns casos, identificamos a sonegação e efetuamos a interdição do local até que se regularize o cadastro fiscal”, disse o fiscal.

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A loja Renascer teve 255 brinquedos apreendidos por não apresentarem selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e não oferecerem segurança para o uso infantil.

Ação integrada

Além dos órgãos e secretarias executivas que compõem a SSP-AM, a CIF contou com agentes do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), Semef, Ipem-AM, Instituto de Mobilidade Urbana (IMMU) e Sefaz-AM.

(*) Com informações da assessoria