BRASÍLIA (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o projeto de lei (PL) que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Em entrevista à Rádio Mirante News FM, do Maranhão, nesta sexta-feira (21), Lula afirmou que tem cobrado da bancada governista no Congresso a coragem de debater e divergir sobre o tema.
“É de uma insanidade tão grande. O cidadão criar a ideia de que quem foi vítima do aborto tem que pegar uma pena maior do que o cara que praticou o estupro é uma coisa impensável para uma pessoa de juízo perfeito”, criticou o presidente.
Lula ressaltou a necessidade do governo de se posicionar claramente contra o projeto.
“Tenho dito à bancada que defende o governo lá no Congresso Nacional que não podemos ficar receosos, temos que ter coragem de debater, discutir e divergir”, comentou.
A urgência do projeto foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 12, em uma votação relâmpago e simbólica, conduzida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sem que o nome do projeto fosse explicitamente citado. Muitos parlamentares nem perceberam o que estava sendo votado, gerando reclamações, sobretudo do PSOL, que se opõe à iniciativa.
Nos dias seguintes à aprovação, o governo tentou se manter distante da discussão para evitar o desgaste de uma possível derrota no Congresso. No entanto, relatos indicam que a primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, influenciou uma mudança de postura, encorajando o governo a assumir uma posição mais ativa contra o PL.
Projeto de Lei em tramitação
O setor responsável pela comunicação interativa da Câmara dos Deputados registrou um interesse atípico pelo Projeto de Lei 1904/24, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares, que equipara ao homicídio o aborto de gestação acima de 22 semanas. A proposta atingiu 3,1 milhões de visualizações e 780 mil interações em apenas dois dias – 12 e 13 últimos.
Desde o início do ano, estão sendo monitorados cerca de 109 mil propostas nos canais da Câmara, que juntas geraram quase 30 milhões de visualizações. O PL 1904/24 se tornou responsável por 12,22% dessas visualizações em apenas dois dias, enquanto a segunda proposta mais visualizada responde por apenas 3,02%.
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