(James Mutter/iStockphoto/Agência Senado)
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza a terapia com ozônio como tratamento complementar.
Pela lei, a ozonioterapia fica autorizada em todo o território nacional. O texto foi publicado nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União (DOU).
A terapia consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou sangue do paciente para aumentar a oxigenação do tecido ou conter infecções.
A nova lei prevê que a ozonioterapia deve ser realizada por profissional de saúde com nível superior e inscrito no conselho de fiscalização. Além disso, o profissional responsável pela aplicação deverá informar ao paciente que o procedimento possui caráter complementar.
Também deve ser aplicada por equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que a substitua.
O uso do ozônio no tratamento de infecções é observado desde o século 19. Os defensores dessa utilização alegam que a aplicação — local, subcutânea, intramuscular, venosa ou retal — atua contra bactérias e fungos que não possuem sistemas de proteção contra a atividade oxidativa do ozônio. Alguns pesquisadores acreditam que o uso da ozonioterapia pode ter efeitos anti-infecciosos, anti-inflamatórios e analgésicos.
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(*) Com informações da Agência Senado
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