Maioria da bancada federal amazonense se cala sobre a descriminalização do porte de maconha

Bancada federal amazonense (Foto: Reprodução/Agência Câmara e Agência Senado)

Manaus (AM) – A maioria dos integrantes da bancada federal amazonense não se manifestou a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.

Com a proximidade da abertura do Festival Folclórico de Parintins, nesta sexta-feira (28), os políticos que representam o Amazonas em Brasília têm focado no evento parintinense.

A decisão do STF, que fixou em 40 gramas de maconha para diferenciar usuário e traficante, não agradou alguns parlamentares do Congresso, principalmente, os de centro e direita.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por exemplo, reagiu e anunciou a criação de uma comissão especial para analisar a deliberação do STF.

Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que discorda da descriminalização. Segundo ele, a decisão do STF invade as competências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e legislativa do Congresso.

Manifestações

Alinhados à direita, apenas os deputados federais Alberto Neto (PL) e Silas Câmara (Republicanos), além do senador Plínio Valério (PSDB), se manifestaram sobre o assunto.

Por meio das redes sociais, o pré-candidato a prefeito de Manaus, Alberto Neto, chamou o Supremo de “STF da Maconha”. Segundo ele, a Câmara federal já se mobiliza contra a decisão.

“Ele [STF] empurrou para o Congresso mais uma vez ter que formar uma nova legislação e o Congresso está fazendo. É uma PEC, a PEC 45 está na Comissão Especial aqui na Câmara dos Deputados e nós vamos acabar com essa patifaria. O STF está errado, ele está legislando no lugar do Congresso Nacional.”, disse o parlamentar.

Já Silas Câmara emitiu nota de repúdio, também por meio das redes sociais, para lamentar a decisão do Supremo. O deputado, líder da bancada evangélica no Congresso Nacional, ainda prometeu resistência por parte da ala conservadora ante o tema.

“Lamentável! Revoltante! Porém, VAMOS RESISTIR! Na Câmara Federal e no Congresso Nacional, principalmente a FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA unida em torno de temas que demonstram para a população a única trincheira de resistência é de fato a Frente Cristã e conservadora no Congresso Nacional, que transige e continuará lutando contra iniciativas como essa”, escreveu Silas em uma publicação no Instagram.

Da mesma maneira, o senador bolsonarista, Plínio Valério, relembrou nas suas redes sociais que, desde 2019, alerta o Senado por não “frear” os desmandos de alguns ministros do STF.

“O Senado ainda não cumpriu o seu papel por inteiro, que era colocar um freio contra os abusos dos ministros do Supremo Tribunal Federal lá atrás. Venho enfatizando esse ponto desde 2019. O Senado é a única instituição que tem o poder de agir em relação ao Supremo. Hoje, o STF exerce funções legislativas, invadindo as competências do Congresso Nacional”, destacou Plínio.