66 crianças e adolescentes estão em busca de um lar no Amazonas (Foto: Reprodução/Freepik)
Manaus (AM) – O levantamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente, no Amazonas, mostra 66 crianças e adolescentes em busca de um lar adotivo por meio dos processos de adoção. Desse número, 93,9% correspondem a crianças ou adolescentes negros.
(Foto: Reprodução/CNJ)
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Censo 2022 apontou que, no Brasil, 55,5% da população do país se identificam como negros, percentual representa 112,7 milhões de pessoas que se identificam como pardas ou pretas. Outros 88,2 milhões (43,5%) se declararam brancos, 1,7 milhões (0,8%), indígenas e 850,1 mil (0,4%), amarelas.
No Brasil, atualmente, 68,8% das crianças que estão disponíveis para iniciar o processo de adoção são negras, percentual engloba o total de 3.559 crianças ou adolescentes pardos, ou pretos. Dentre as crianças aguardando adoções, apenas 29,9% são brancas, representando 1.440 crianças no país.
No Cadastro Nacional de Adoção (CNA), os adotantes preenchem um formulário de preferências. Em 2022, informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostraram que, de cada dez candidatos, seis indicam alguma preferência étnica no formulário. Apenas a menor parte escolhia crianças ou adolescentes negros.
Pensando nesse levantamento, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) firmou uma ação conjunta com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro para eliminar do Cadastro Nacional de Adoção o campo do formulário “preferência étnica”. Segundo Gisele Aguiar, coordenadora da Especializada de Direitos da Criança e do Adolescente da DPE/BA, essa seleção por preferências “desumaniza” as crianças.
“Enquanto você seleciona algumas crianças, outras são excluídas. Não é como escolher um carro, elas não são produtos em prateleiras. Temos que lembrar que o ator principal em toda essa trajetória é a criança e o adolescente. Em nenhum momento, o Estado deve construir políticas públicas pensando nos adotantes”, aponta coordenadora.
Processo de adoção
O Amazonas caminha em sentido oposto ao apontado anteriormente pelo indicador do CNJ. No estado, dos 151 adotantes disponíveis, 99 não definiram etnias específicas para adoção e outros 56 optaram por crianças ou adolescentes negros.
Segundo dados do Juizado da Infância e da Juventude Cível (JIJC), organizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o número de processo de adoção finalizados dobrou de 2022 a 2023. No ano passado, foram efetivadas 235 adoções, 121 a mais que em 2022, quando foram efetivadas 114 adoções.
Como adotar no Brasil?
Antes de iniciar o processo de adoção no sistema, é necessário atentar-se aos requisitos estabelecidos pela legislação brasileira: ser maior de 18 anos, independentemente do estado civil, e possuir diferença mínima de 16 anos entre adotante e adotando. Para facilitar a compreensão, o CNJ disponibiliza no seu site um guia de utilização do SNA para pretendentes à adoção.
Confira o guia completo:
LEIA MAIS:
- ECA, 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio
- Promotor destaca desafios e nuances da adoção durante seminário no MPAM
- Criança colocada para adoção na Alemanha pela madrinha retorna ao AM
