Manaus, 25 de junho de 2024
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Manaus, 25 de junho de 2024

Cidades

Promotor destaca desafios e nuances da adoção durante seminário no MPAM

André Ferreira abordou discrepâncias entre disponibilidade de crianças para adoção e interesses dos pretendentes, reforçando a importância de um Sistema Nacional mais inclusivo.

Promotor destaca desafios e nuances da adoção durante seminário no MPAM

(Foto: Divulgação / MPAM)

Manaus (AM) – Nesta quarta-feira (29/05), o promotor de Justiça André Tuma Delbim Ferreira, coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ministrou o seminário “Adoção: perspectiva e realidade”, pelo canal oficial do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O evento contou com a mediação da promotora de Justiça Romina Carmen Brito Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ) do MPAM.

Durante a apresentação, o promotor abordou questões essenciais relacionadas à adoção, incluindo a relevância das consultas por perfis, características fundamentais desse processo e estatísticas que evidenciam as discrepâncias entre o número de crianças disponíveis e o interesse dos pretendentes.

André Ferreira destacou a importância da análise de perfis para garantir que as crianças sejam colocadas em lares adequados, considerando não apenas as necessidades dos pretendentes, mas principalmente o bem-estar das crianças. Ele também enfatizou as características fundamentais da adoção, como medida protetiva excepcional e a necessidade de consentimento.

Em relação às estatísticas, o promotor compartilhou dados preocupantes sobre o número de crianças disponíveis para adoção em comparação com o interesse dos pretendentes, apontando para um desequilíbrio no processo de adoção, com poucos pretendentes demonstrando interesse por crianças mais velhas. Apenas uma pequena porcentagem de pretendentes demonstra interesse por essas crianças, enquanto a grande maioria busca por crianças de até 10 anos de idade, criando um desequilíbrio entre a oferta e a demanda no processo de adoção.

Entre outras problemáticas discutidas, Ferreira destacou o grande número de crianças “invisíveis” nos sistemas de adoção, a demora na definição jurídica da situação das crianças acolhidas e as questões éticas e legais relacionadas à adoção direta.

Finalizando sua apresentação, o promotor ressaltou a importância de dar visibilidade a todas as crianças em busca de adoção, argumentando que “quem não é visto, não é lembrado”, e destacando a necessidade de um Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) mais inclusivo e eficiente, que apresente melhor o perfil das crianças. Por fim, o promotor enfatizou a importância da preparação dos pretendentes à adoção, afirmando que a decisão de adotar é uma escolha para a vida e é essencial que os futuros pais adotivos estejam plenamente preparados para assumir essa responsabilidade.

(*) Com informações da assessoria

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