Órgão de trânsito terá de explicar quais medidas adotou para conter estacionamento de veículos de carga e garantir segurança viária.
Investigação envolve contratos de 2017 a 2020 e movimentações financeiras sob análise.
Investigação envolve o fornecimento de alimentação no CETI Agostinho Ernesto de Almeida e possíveis reflexos nas aulas, no calendário e na jornada dos estudantes.
Procedimento acompanha medidas da SEDUC para resolver superlotação e recuperar o espaço destinado à biblioteca.
Investigação verifica se os canais oficiais permitem à população formalizar denúncias de forma adequada.
Promotora já comandou o órgão nos biênios 2018-2020 e 2024-2026.
Ministério Público cobra laudos técnicos e dados sobre falhas na rede elétrica após reclamações de consumidores em Manaus.
Procedimento instaurado em setembro de 2026 fiscaliza o cumprimento de ações para adequação física da unidade hospitalar.
Secretaria tem dez dias para explicar critérios que, segundo o MPAM, podem ter restringido a participação de organizações.