Procedimento investiga possível utilização de poço tubular pelo município em desacordo com a legislação ambiental, após comunicação do IPAAM.
Medida prevê fiscalização contínua das ações do município voltadas ao manejo ético, controle populacional de cães e gatos e à criação do Plano Municipal ...
Medida busca acompanhar a regularidade da seleção destinada ao preenchimento de vagas de conselheiros tutelares suplentes.
A ação cumpriu um mandado de prisão temporária, oito mandados de busca e apreensão e determinou o sequestro de bens e valores que podem ...
Acidente ocorreu em uma indústria petroquímica, após vazamento de vapores de gás estireno.
Durante a tramitação inicial do processo, foram determinadas diligências investigatórias que não chegaram a ser cumpridas, permanecendo pendentes de execução.
Quatro unidades de ensino, sendo uma classificada como de risco alto, serão monitoradas após dados do Censo Escolar 2025 apontarem deficiências na infraestrutura básica.
Remoções e promoção aprovadas pelo Conselho Superior provocam vacâncias em Parintins, Benjamin Constant e Barcelos.
Tribunal quer que MPAM avalie ações para recuperar recursos e apurar improbidade administrativa.
