A ação destaca a omissão das autoridades competentes em fornecer os serviços essenciais de água e saneamento básico aos moradores.
A solenidade de posse ocorreu no final da tarde desta terça-feira (23), na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), com a presença de dezenas de autoridades.
A licitação era destinada à formação de registro de preços para a contratação de empresas de locação de estruturas e equipamentos para eventos no valor de quase R$ 1,5 mi.
Nova gestão da secretaria prestou esclarecimentos sobre trabalhos iniciais desenvolvidos.
Ação Civil Pública busca responsabilizar o vereador e empresário por irregularidades em contrato de veículo não utilizado pela Câmara Municipal
O MPAM atua ativamente estimulando a imunização de crianças e adolescentes por meio do projeto "Juntos Pela Vida".
O Conselho Nacional do Ministério Público é um órgão importante para a preservação e fortalecimento do Ministério Público.
O benefício é destinado aos agentes públicos que por necessidade pública precisam trabalhar no mínimo 8h diárias, ou seja, uma quantidade superior às 6h previstas em lei.
Em agosto de 2023, a Terceira Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou que o aterro fosse encerrado no dia 31 de dezembro.