Manaus, 6 de julho de 2026

# MPAM

investigacao-sobre-contribuico

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21/05/2026

Investigação sobre contribuições descontadas e não repassadas ao INSS pela Prefeitura de Japurá será conduzida pelo MPF

Apuração envolve descontos previdenciários realizados pela prefeitura entre 2014 e 2019 sem comprovação, até o momento, de repasse ou parcelamento dos débitos junto ao ...

Bois Garantido e Caprichoso

Bois Garantido e Caprichoso

19/05/2026

MPAM faz alerta a Garantido e Caprichoso e ameaça punições no Festival

Órgão cobra segurança em alegorias e reforça medidas contra exploração infantil em Parintins.

sem-apoio-do-governo-socioeduc

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18/05/2026

MP investiga suspeita de fraude em processo seletivo da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro

Investigação apura denúncias de fraude, vazamento de questionário e convocações informais no PSP nº 001/2025 da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro.

MPAM encerra grupo que acompanhava TAC ambiental com Prefeitura de Manaus

MPAM encerra grupo que acompanhava TAC ambiental com Prefeitura de Manaus

16/05/2026

MPAM encerra grupo que acompanhava TAC ambiental com Prefeitura de Manaus

Ministério Público finaliza atuação de equipe ligada a acordo ambiental firmado com a Prefeitura.

MPAM abre processo disciplinar contra promotor no Amazonas

MPAM abre processo disciplinar contra promotor no Amazonas

15/05/2026

MPAM abre processo disciplinar contra promotor no Amazonas

Comissão especial terá 60 dias para apurar fatos envolvendo membro do Ministério Público.

mpam-e-magistratura-brasileira

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10/05/2026

MPAM e magistratura brasileira repudiam charge da Folha de S.Paulo após morte de juíza

Entidades classificaram a publicação como ofensiva e citaram falta de empatia após a morte da juíza Mariana Francisco Ferreira, de 34 anos.

alunos-ficam-sem-aulas-e-mpam-

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06/05/2026

Alunos ficam sem aulas e MPAM move ação contra prefeitura de São Sebastião do Uatumã

Irregularidade no transporte escolar prejudica alunos da zona rural; MP pede urgência e reposição de aulas.

ministerio-publico-mira-taxas-

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27/04/2026

Ministério Público mira taxas cobradas de comerciantes em feira de Tefé

Inquérito civil busca esclarecer se valores respeitam princípios de isonomia, razoabilidade e normas municipais.

MPAM instaura procedimento para acompanhar vagas na educação infantil em Caapiranga

MPAM instaura procedimento para acompanhar vagas na educação infantil em Caapiranga

25/04/2026

MPAM instaura procedimento para acompanhar vagas na educação infantil em Caapiranga

Medida busca fiscalizar a oferta de vagas em creches e a universalização da pré-escola no município.