A medida foi assinada pelo promotor de Justiça substituto Matheus de Oliveira Santana, e tem caráter preventivo, sem natureza investigativa ou sancionatória.
Até o momento, o procedimento encontra-se em fase inicial de apuração.
Ministério Público e parceiros definem estratégias preventivas e intensificam vigilância em locais de grande circulação.
Procedimento administrativo questiona a falta de prontidão da Secretaria Municipal para implementar o módulo federal Gestão Presente na Educação Infantil.
Problemas já identificados em 2025 persistem e levam Ministério Público a cobrar providências da prefeitura.
Intervenção do Ministério Público levou o governo a confirmar o início das obras no verão amazônico.
Órgão enfrenta problemas estruturais e tecnológicos que comprometem a proteção de direitos infantojuvenis no município.
Medida busca prevenir infecções hospitalares e garantir segurança sanitária aos pacientes da unidade.
Além dos disparos, o acusado teria ido ao hospital para intimidar as vítimas, segundo denúncia do MPAM.
