Caso envolve profissionais liberados por saúde na Moura Tapajóz que estariam atuando normalmente em unidades estaduais.
Segunda Câmara Cível reconhece falha do Estado e determina lotação mínima de oito PMs no município, sem gerar novas despesas públicas.
A investigação ministerial constatou que uma comissionada recebeu R$ 27,2 mil sem trabalhar entre 2017 e 2018.
Fiscalização flagrou etiqueta de validade trocada, o que pode indicar prática ilegal para colocar alimentos vencidos à venda.
Procedimento administrativo busca fortalecer a proteção às mulheres e garantir eficácia no cumprimento das medidas protetivas no município.
Com mais de 21 mil alertas do INPE em 2025, Estado é acusado de não usar adequadamente recursos destinados ao combate do desmatamento.
Segundo a denúncia apresentada, os abusos ocorreram entre 2022 e 2024 dentro da própria escola.
Os candidatos devem fazer a pré-inscrição na plataforma EaD MPAM preenchendo as informações necessárias até a data limite.
Caso sejam confirmadas irregularidades, o MP poderá propor medidas judiciais ou extrajudiciais para coibir a poluição sonora e garantir o direito à tranquilidade pública.
