Ministério Público do Amazonas identifica graves violações de direitos e reitera pedidos de intervenção imediata.
Um inquérito civil foi instaurado para apurar a insuficiência crítica de enfermeiros e técnicos de enfermagem na Maternidade Ana Braga, uma das principais unidades ...
Após denúncia do Ministério Público, Justiça reconhece grave crise estrutural no sistema prisional de Envira e ordena a transferência dos detentos.
Promotores afirmam que o Estado falha até no básico ao deixar militares sem suporte financeiro para o uniforme de serviço, o que obriga policiais ...
Ação visa assegurar que os recursos destinados à educação municipal estejam alinhados às metas dos planos municipal e nacional de educação.
Órgão acompanha PPA, LDO e LOA para garantir aplicação correta do orçamento e cumprimento do Plano Municipal de Educação.
Ministério Público analisa medidas emergenciais e obras futuras na Escola Santo Antônio, buscando garantir o direito à educação na Aldeia Terra Preta.
De acordo com o Ministério Público do Amazonas (MPAM), o edital do concurso da Aleam não estabeleceu procedimentos adequados para a verificação da veracidade ...
Falta de insumos, dificuldades logísticas e déficit no quadro de especialistas compromete gravemente o acesso a saúde pública no município.
