Manaus, 16 de agosto de 2026

# MPAM

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17/10/2025

MP entra com ação para suspender contrato de R$ 270 mil assinado por David Reis com empresa de elétrica

Ação questiona dispensa de licitação e aponta ausência de requisitos legais na contratação direta de imóvel no valor de R$ 270 mil.

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16/10/2025

MP investiga contratos firmados para shows no Festival do Peixe Ornamental em Barcelos

Falta de transparência no uso de dinheiro público contraria a Lei de Acesso à Informação.

ministerio-publico-e-sejusc-al

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13/10/2025

MPAM e Sejusc buscam atendimento mais humanizado a vítimas de violência em Maués

Reunião tratou da integração interinstitucional e da melhoria no fluxo de atendimento do Serviço de Apoio à Mulher, Idoso e Criança (Samic)

tarifa-de-esgoto-em-manaus-e-i

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13/10/2025

Tarifa de esgoto em Manaus é ilegal e injusta, apontam especialistas

Especialistas afirmam que consumidores estão pagando por um serviço não prestado e que a falta de fiscalização agrava o descaso com o saneamento na ...

MPAM realiza fiscalização no novo matadouro de Eirunepé

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04/10/2025

MPAM realiza fiscalização no novo matadouro de Eirunepé

Iniciativa busca assegurar saúde pública e segurança alimentar da população.

MPAM pede anulação de concurso em Urucurituba por suspeita de irregularidades

MPAM pede anulação de concurso em Urucurituba por suspeita de irregularidades

02/10/2025

MPAM pede anulação de concurso em Urucurituba por suspeita de irregularidades

Mais de 700 vagas foram ofertadas; órgão aponta falhas no processo e pede exoneração dos aprovados.

sessao-do-tce-am-desta-segunda

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29/08/2025

TCE-AM e MPC-AM lançam podcast especial sobre inclusão e acessibilidade

O episódio, disponível no YouTube da Corte de Contas, reuniu especialistas que reforçaram a necessidade de avançar na implementação de políticas públicas que garantam ...

mpam-recomenda-exoneracao-de-2

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19/08/2025

MPAM recomenda exoneração de 25 funcionários públicos em Urucurituba

Promotoria comprovou a ocupação de diversos cargos por familiares do vice-prefeito, secretários municipais e vereadores da cidade.

mp-investiga-falta-de-fiscaliz

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16/08/2025

MP investiga falta de fiscalização de mototáxis em Manaus

Inquérito apura suposto descumprimento da Lei nº 3.379/24 e pede explicações ao IMMU sobre fiscalização e acidentes envolvendo a categoria.