Segundo a denúncia apresentada, os abusos ocorreram entre 2022 e 2024 dentro da própria escola.
Os candidatos devem fazer a pré-inscrição na plataforma EaD MPAM preenchendo as informações necessárias até a data limite.
Caso sejam confirmadas irregularidades, o MP poderá propor medidas judiciais ou extrajudiciais para coibir a poluição sonora e garantir o direito à tranquilidade pública.
Ministério Público do Amazonas identifica graves violações de direitos e reitera pedidos de intervenção imediata.
Um inquérito civil foi instaurado para apurar a insuficiência crítica de enfermeiros e técnicos de enfermagem na Maternidade Ana Braga, uma das principais unidades ...
Após denúncia do Ministério Público, Justiça reconhece grave crise estrutural no sistema prisional de Envira e ordena a transferência dos detentos.
Promotores afirmam que o Estado falha até no básico ao deixar militares sem suporte financeiro para o uniforme de serviço, o que obriga policiais ...
Ação visa assegurar que os recursos destinados à educação municipal estejam alinhados às metas dos planos municipal e nacional de educação.
Órgão acompanha PPA, LDO e LOA para garantir aplicação correta do orçamento e cumprimento do Plano Municipal de Educação.
