Ação marca o início de medidas conjuntas para reduzir acidentes e reorganizar o tráfego, com foco na rodovia AM-010.
Segundo a promotoria, o objetivo do inquérito é apurar a real situação da ponte e as providências a serem adotadas pelo poder público.
De acordo com o aviso de arquivamento, se tratava da contratação de Bruna Amora Guedes, sobrinha do prefeito, para prestar serviços na Secretaria Municipal ...
O documento tem assinatura do promotor de Justiça Gustavo Van Der Laars.
A documentação, relacionada no Edital n° 01/2023, deve ser encaminhada por e-mail até o dia 7 de maio.
O lugar possivelmente desmatado de forma ilegal está a 50 metros de uma área de proteção ambiental do município.
Órgão cobra transparência na justificativa do reajuste, já em vigor na cidade desde domingo (20)
Nova decisão determina que todos os estudantes PCDs da rede estadual tenham direito ao retorno de acompanhamento de profissionais de apoio escolar.
A atuação do Ministério Público visa garantir que tais instituições cumpram seus objetivos estatutários.