Órgão cobra transparência na justificativa do reajuste, já em vigor na cidade desde domingo (20)
Nova decisão determina que todos os estudantes PCDs da rede estadual tenham direito ao retorno de acompanhamento de profissionais de apoio escolar.
A atuação do Ministério Público visa garantir que tais instituições cumpram seus objetivos estatutários.
O encontro teve como foco o fortalecimento das corregedorias, os desafios contemporâneos da atuação ministerial e o uso ético de novas tecnologias.
A recomendação destaca que a administração pública deve seguir os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Entre as prováveis falhas investigadas estão a ausência de licenciamento ambiental e inobservância de regras urbanísticas.
O certame visa o preenchimento de vagas nos cargos de agente comunitário de saúde, agente de combate a endemias e microscopista.
Inspeções nas unidades de assistência social foram realizadas para verificar funcionamento, estrutura e qualidade dos serviços prestados à população.
Medida busca acompanhar a elaboração e execução do plano para garantir melhorias no esgotamento sanitário.
