Segundo o MPAM, a medida visa garantir que o aumento seja fundamentado em critérios legais, transparentes e que respeitem os direitos dos consumidores.
Magistrado dá cinco dias para o órgão apresentar parecer antes de nova ordem.
Objetivo da parceria é corrigir irregularidades detectadas desde a edição anterior do evento, com ênfase na venda casada.
A Prefeitura de Presidente Figueiredo teria realizado contratação direta, sem concurso público ou processo seletivo.
O lançamento ocorreu durante uma reunião entre a ouvidora-geral, a procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, e a secretária estadual de Educação, ...
Órgão retornará às atividades normais no dia 7 de janeiro do próximo ano.
O instrumento é usado para avaliar o alcance social apresentado pelos membros, o uso adequado dos recursos disponíveis, a resolução dos problemas e a ...
A ação foi desencadeada após a divulgação de um vídeo que registrou o incidente.
Além de Parintins, outras cidades também tinham vagas para o mesmo concurso.
