Proposta de Emenda à Constituição dos ex-deputados Eduardo Cunha e João Campos foi aprovada na CCJ na última quarta-feira (27) sob protestos.
Estruturas são consideradas essenciais e ausência prejudica a mobilidade urbana do município.
Determinação considerou o tempo de fila de espera abusivo e ilegal, além de submeter os usuários à intranquilidade social.
Justiça acatou ação do MPAM, fruto de um inquérito civil que avaliou a infraestrutura da escola na cidade.
A solenidade de posse ocorreu na tarde desta quarta-feira (27), na sede do órgão, com a presença de diversas autoridades.
Vegetação alta na pista, cercas de arame farpado inadequadas e a ausência de treinamento para guardas aeroportuários são algumas das irregularidades.
Município sofre com a falta de políticas públicas para animais em situação de abandono e expõe a população a riscos de doenças.
O gesto de David reforça sua estratégia de diálogo institucional para evitar embates judiciais e facilitar a execução de políticas públicas.
Ação se baseia no artigo 6º do CDC, que obriga que os vendedores forneçam informações corretas e claras sobre os produtos.
