A investigação visa garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores, especialmente no que se refere à celeridade no atendimento e à organização dos serviços ...
Orla do município permanece sob risco iminente de novos desmoronamentos.
Recomendação adverte que qualquer promoção política durante a entrega de bens, em meio à estiagem, poderá resultar em sanções judiciais.
Integrantes de equipe de deputado estadual teriam utilizado veículo da Polícia Militar para entrar em presídio, sem justificativa oficial.
O Ministério Público apontou omissão de Dedei Lobo com relação aos crimes ambientais recorrentes durante sua gestão.
A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado disponibilizado neste domingo (15). Leda Mara foi escolhida em lista tríplice encaminhada ao Executivo no ...
A procuradora foi a mais votada da lista tríplice, indicada pelo governador Wilson Lima, que contava com os nomes de Lilian Maria Stone e ...
A lista tríplice será encaminhada ao governador Wilson Lima nesta terça-feira (3/9), que escolherá um dos integrantes para comandar o MP do Amazonas.
Acordo prevê treinamentos e intercâmbio de dados para assegurar transparência e eficiência