Medida buscar proibir a exigência de laudo médico durante o ato de inscrição e garantir o cumprimento da reserva mínima de 10% das vagas ...
Um dos processos investiga suspeitas de contratação irregular, em que o servidor teria recebido remuneração sem prestar os serviços devidos.
Artista, que se apresentou na cidade nesta madrugada, repostou conteúdo com termo depreciativo para se referir a moradores do município.
MPAM quer explicações do porquê de o portal da Transparência não estar sendo atualizado.
Segundo as leis, os passeios públicos devem ser livres de qualquer obstáculo, fixo ou móvel, que limite ou impeça o acesso, a liberdade de ...
O MP requer a recuperação total das áreas degradadas e indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil.
Ministério Público busca reparar omissões que ferem os direitos fundamentais de meio ambiente ecologicamente equilibrado e saúde coletiva da população local.
Michelle Macedo Bessa foi alvo de denúncia no Ministério Público por suspeita de ser proprietária de um imóvel avaliado em R$ 5 milhões numa ...
Juiz também ressaltou que várias ações judiciais questionando os editais já foram protocoladas.
