Inspeções nas unidades de assistência social foram realizadas para verificar funcionamento, estrutura e qualidade dos serviços prestados à população.
Medida busca acompanhar a elaboração e execução do plano para garantir melhorias no esgotamento sanitário.
Representando o MP, o promotor de Justiça Lincoln Alencar Queiroz, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), destacou o trabalho ...
Erro administrativo será apurado pelo órgão, que também identificou falha nos repasses da Secretaria Estadual de Assistência Social para os municípios do estado.
Casa da Cidadania facilitará o acesso a serviços do Ministério Público, enquanto nova iniciativa do Nupa capacitará presidiárias como mediadoras de conflitos.
Evento marcou o início de uma nova gestão da associação, que seguirá representando os interesses de seus membros ativos e aposentados.
A Prefeitura de Uarini deve justificar ao Ministério Público do Amazonas o gasto elevado com caixões numa cidade onde a taxa de mortalidade é ...
O inquérito foi instaurado para apurar a existência de servidores domiciliados em outras comarcas sem a devida comprovação de prestação de serviço ao município ...
“MP Por Elas: Projeto Aurora” aposta em cursos profissionalizantes e reabilitação de agressores para reduzir reincidência.
