Representando o MP, o promotor de Justiça Lincoln Alencar Queiroz, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), destacou o trabalho ...
Erro administrativo será apurado pelo órgão, que também identificou falha nos repasses da Secretaria Estadual de Assistência Social para os municípios do estado.
Casa da Cidadania facilitará o acesso a serviços do Ministério Público, enquanto nova iniciativa do Nupa capacitará presidiárias como mediadoras de conflitos.
Evento marcou o início de uma nova gestão da associação, que seguirá representando os interesses de seus membros ativos e aposentados.
A Prefeitura de Uarini deve justificar ao Ministério Público do Amazonas o gasto elevado com caixões numa cidade onde a taxa de mortalidade é ...
O inquérito foi instaurado para apurar a existência de servidores domiciliados em outras comarcas sem a devida comprovação de prestação de serviço ao município ...
“MP Por Elas: Projeto Aurora” aposta em cursos profissionalizantes e reabilitação de agressores para reduzir reincidência.
O valor será destinado ao Fundo de Despesa de Reparação de Interesses Difusos Lesados.
O documento estipula o prazo de 15 dias para que os medicamentos em falta sejam disponibilizados, sob pena de adoção de medidas legais cabíveis.
