(Foto: Divulgação/MPAM)
Uarini (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga a compra de caixões e serviços funerários por quase R$ 2 milhões pela Prefeitura de Uarini, município com 14.431 habitantes, segundo o IBGE. O gasto levanta suspeitas devido ao baixo índice de mortalidade.
O MPAM considera a despesa desproporcional e vê indícios de improbidade administrativa. Dados do DataSUS e da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP/AM) indicam mortalidade reduzida no município, tornando questionável a aquisição.
O promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama aponta falta de concorrência na licitação. Apesar da existência de várias empresas do setor em Manaus, apenas uma venceu o certame.
“Uarini tem cerca de 15 mil habitantes e baixa mortalidade. Esse gasto não se justifica. Além disso, nenhuma outra empresa participou da concorrência, o que reforça as suspeitas”, afirmou o promotor.
A promotoria exige que a Prefeitura entregue documentos da licitação e dos contratos firmados. Também solicitou a suspensão imediata do contrato para evitar prejuízos aos cofres públicos.
A investigação considera que a contratação pode violar os princípios da legalidade e moralidade, conforme a Lei nº 14.133/2021.
O caso segue sob investigação. Novas informações serão divulgadas conforme o andamento do processo.
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