Ministério Público analisa medidas emergenciais e obras futuras na Escola Santo Antônio, buscando garantir o direito à educação na Aldeia Terra Preta.
De acordo com o Ministério Público do Amazonas (MPAM), o edital do concurso da Aleam não estabeleceu procedimentos adequados para a verificação da veracidade ...
Falta de insumos, dificuldades logísticas e déficit no quadro de especialistas compromete gravemente o acesso a saúde pública no município.
Promotoria cobra explicações da SES-AM e do Hospital Adriano Jorge sobre demora nos atendimentos.
Documento do Ministério Público aponta possível afronta aos princípios da moralidade e da razoabilidade na aprovação do reajuste.
Ação questiona dispensa de licitação e aponta ausência de requisitos legais na contratação direta de imóvel no valor de R$ 270 mil.
Falta de transparência no uso de dinheiro público contraria a Lei de Acesso à Informação.
Reunião tratou da integração interinstitucional e da melhoria no fluxo de atendimento do Serviço de Apoio à Mulher, Idoso e Criança (Samic)
Especialistas afirmam que consumidores estão pagando por um serviço não prestado e que a falta de fiscalização agrava o descaso com o saneamento na ...
