Nova regulamentação estabelece prazo para promotores decidirem sobre permanência de assessores após remoção ou promoção.
Procedimento administrativo busca fiscalizar eventual violação ao direito à assistência social de famílias afetadas por ação de reintegração de posse.
Decisão do Conselho Superior impediu o arquivamento parcial do caso, que seguirá em tramitação até a conclusão da apuração.
Portaria publicada nesta segunda-feira (22) vai analisar se houve omissão, demora injustificada ou descumprimento de regras no processamento da denúncia contra o parlamentar.
Contrato com a Telefônica Brasil recebeu novos empenhos, mas o órgão não informa quantas linhas mantém nem o custo individual da operação.
Prefeitura, Secretaria de Saúde, Polícia Civil e Câmara Municipal deverão apresentar dados e medidas relacionadas à população de cães e gatos.
A instituição pertence à professora Maria do Carmo Seffair, fundadora do Grupo Fametro e pré-candidata ao Governo do Amazonas pelo Partido Liberal (PL).
Ibama aponta que vegetação nativa foi removida sem licença ambiental; proprietário foi notificado para prestar esclarecimentos.
Conforme a portaria, a apuração tem como objetivo verificar possíveis irregularidades relacionadas à atuação das servidoras no âmbito da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
