Procedimento administrativo acompanhará, durante 2026, ações do poder público voltadas ao enfrentamento da discriminação racial, à população LGBTQIAPN+ e à promoção da diversidade.
Órgãos públicos têm 15 dias úteis para apresentar informações sobre programas, leis e ações de enfrentamento à discriminação.
Promotoria quer apurar problemas estruturais e administrativos após constatar que moradores enfrentam filas de mais de 12 horas para obter a CIN.
Atuação vai monitorar a implementação, a fiscalização e as medidas administrativas previstas na Lei Municipal nº 977/2024.
Resposta da AAMP aos questionamentos do Portal AM1 confirma que reportagem se baseou fielmente na portaria; divergência, segundo a entidade, está na ausência de ...
Boca do Acre e Fonte Boa perdem promotores titulares após remoções aprovadas pelo Conselho Superior.
Nova regulamentação estabelece prazo para promotores decidirem sobre permanência de assessores após remoção ou promoção.
Procedimento administrativo busca fiscalizar eventual violação ao direito à assistência social de famílias afetadas por ação de reintegração de posse.
Decisão do Conselho Superior impediu o arquivamento parcial do caso, que seguirá em tramitação até a conclusão da apuração.
