Em agosto de 2023, a Terceira Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou que o aterro fosse encerrado no dia 31 de dezembro.
As associações devem regularizar e implantar os sistemas de combate a incêndio e pânico dos seus imóveis no prazo máximo de 6 (seis) meses.
“Cargo fantasma” em hospital era ocupado por enfermeiro sem vínculo com a unidade.
Objetivo da Ação Civil Pública é garantir o acesso universal à água potabilizada e distribuída de forma regular.
Caso a decisão seja descumprida, a prefeitura de Urucurituba e a banca organizadora do edital devem pagar uma multa diária de R$ 100 mil.
A investigação visa esclarecer as causas do desabastecimento energético, focando nas necessidades urgentes das comunidades afetadas pelo problema.
O prazo estabelecido para resposta à recomendação é de 15 dias, já para a implantação do registro eletrônico de ponto, são 90 dias, a contar do recebimento.
Nessa quinta-feira (7), o Ministério Publico divulgou a publicação do edital para o preenchimento de vagas e a formação de cadastro reserva.
Desde o dia 1º de dezembro, 15 empresas terceirizadas paralisaram os atendimentos na rede estadual de saúde.