Réus receberam pena de 9 anos, 2 meses e 25 dias de prisão em regime fechado; Justiça determinou a prisão imediata.
Investigação apontou ausência de equipe técnica exclusiva e deficiência no atendimento especializado a crianças e adolescentes.
Procedimento acompanhará de forma continuada a execução das políticas de segurança pública e administração prisional, com foco na identificação de demandas estruturais e institucionais.
Relatórios médicos e sociais encaminhados ao Ministério Público apontam que diversas crianças chegaram à unidade de saúde em estado de desnutrição proteico-calórica grave.
Procedimento administrativo acompanhará, durante 2026, ações do poder público voltadas ao enfrentamento da discriminação racial, à população LGBTQIAPN+ e à promoção da diversidade.
Órgãos públicos têm 15 dias úteis para apresentar informações sobre programas, leis e ações de enfrentamento à discriminação.
Promotoria quer apurar problemas estruturais e administrativos após constatar que moradores enfrentam filas de mais de 12 horas para obter a CIN.
Atuação vai monitorar a implementação, a fiscalização e as medidas administrativas previstas na Lei Municipal nº 977/2024.
Resposta da AAMP aos questionamentos do Portal AM1 confirma que reportagem se baseou fielmente na portaria; divergência, segundo a entidade, está na ausência de ...
