Prefeito destacou a importância da cooperação entre as instituições durante cerimônia do MPAM, em Manaus.
Fabi Diniz toma posse como a primeira mulher trans promotora de Justiça do Brasil no MPAM, em cerimônia realizada em Manaus.
A portaria de instauração destaca que cabe ao Ministério Público zelar pelo respeito aos direitos assegurados pela Constituição Federal e exercer o controle externo ...
Investigação aponta falta de viaturas, fardamentos, coletes balísticos e órgãos de controle; Prefeitura terá de prestar esclarecimentos.
Neste momento, não serão divulgadas outras informações para preservar a eficácia das investigações, que seguem em andamento. Novos detalhes poderão ser informados oportunamente.
Procedimento investiga possível utilização de poço tubular pelo município em desacordo com a legislação ambiental, após comunicação do IPAAM.
Medida prevê fiscalização contínua das ações do município voltadas ao manejo ético, controle populacional de cães e gatos e à criação do Plano Municipal ...
Medida busca acompanhar a regularidade da seleção destinada ao preenchimento de vagas de conselheiros tutelares suplentes.
A ação cumpriu um mandado de prisão temporária, oito mandados de busca e apreensão e determinou o sequestro de bens e valores que podem ...
