(Foto: Reprodução /Redes Sociais)
Manaus (AM) – Enquanto uma fila de carretas ocupa de forma recorrente um trecho da AM-010, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) quer saber onde está a fiscalização. A 62ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística abriu inquérito civil e deu 15 dias úteis para o Detran-AM explicar quais medidas adotou para conter o estacionamento de veículos de carga e garantir a segurança na rodovia.
A situação foi denunciada ao MPAM após o relato de que carretas e caminhões permanecem estacionados de forma habitual e reiterada no sentido Rio Preto da Eva–Manaus, entre um posto de gasolina e o Batalhão da Polícia Militar.
Segundo a manifestação que deu origem ao procedimento, os veículos ocupam espaço da via, obstruem a passagem e colocam em risco as pessoas que circulam pelo trecho.
Detran-AM terá de explicar fiscalização
Entre as primeiras providências do inquérito, o MPAM determinou que o Detran-AM apresente um relatório circunstanciado sobre a situação.
A Promotoria quer saber quais ações de fiscalização foram realizadas no local, como está regulamentada a parada e o estacionamento de veículos de carga e quais medidas foram ou serão adotadas para garantir a segurança viária.
O órgão também deverá encaminhar documentos relacionados às providências tomadas.
A cobrança coloca em evidência a atuação da fiscalização diante de um problema apontado como recorrente. A questão central para o Ministério Público é verificar se houve fiscalização suficiente e por que o estacionamento continua sendo relatado no trecho.
Carretas ocupam trecho da rodovia
A denúncia trata de uma fileira de carretas e caminhões estacionada às margens da AM-010.
A concentração de veículos de grande porte pode comprometer a circulação e a visibilidade de quem utiliza a rodovia, além de aumentar os riscos para motoristas, motociclistas e demais usuários.
O MPAM decidiu aprofundar a apuração justamente pela necessidade de acompanhar os desdobramentos e buscar uma solução para a situação.
Inquérito vai apurar atuação do poder público
O procedimento teve origem na Notícia de Fato nº 01.2026.00004202-2 e foi transformado em inquérito civil pela 62ª Promotoria.
A investigação deverá verificar as circunstâncias do estacionamento dos veículos, as regras aplicáveis ao trecho e a atuação dos órgãos responsáveis pela fiscalização.
O MPAM não concluiu, até o momento, que houve omissão do Detran-AM. A resposta do órgão será utilizada para esclarecer quais ações foram realizadas e se elas foram suficientes para enfrentar o problema.
O inquérito foi instaurado pelo promotor Lauro Tavares da Silva.
A área indicada na denúncia fica nas proximidades das coordenadas -2,8886825; -59,9584369.
Problema agora está sob acompanhamento do MPAM
Com a abertura do inquérito, a situação deixa de ser apenas uma reclamação sobre estacionamento de veículos pesados e passa a ser acompanhada formalmente pelo Ministério Público.
O prazo de 15 dias úteis começa a pressionar o Detran-AM a apresentar respostas sobre a fiscalização, a regulamentação do estacionamento e as medidas necessárias para evitar que a situação continue.
Até a conclusão da investigação, não há responsabilização definitiva do Detran-AM, de empresas ou dos motoristas. O objetivo do procedimento é reunir informações e verificar se existem irregularidades ou falhas que exijam novas providências.
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