(Foto: Divulgação/ SES-AM e FCECON )
Manaus (AM) – O caso de um idoso de 72 anos que morreu após receber atendimento na rede estadual de saúde do Amazonas continua sem uma resposta definitiva. Mais de um ano após a abertura da investigação, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) prorrogou por mais 12 meses o inquérito que apura se houve negligência institucional na assistência prestada a Rosinaldo Sousa Martins.
Rosinaldo morreu em 24 de fevereiro de 2025. A investigação envolve o Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado (HPS-JLPM) e a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCECON). O inquérito foi instaurado em julho de 2025 e ainda depende de uma avaliação médica especializada para avançar. DiarioOficialMPAM-2026-09-28
Parecer técnico não foi suficiente
O MPAM já recebeu um parecer do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) sobre o atendimento prestado ao paciente. O documento analisou a assistência médica e respondeu aos quesitos formulados pela Promotoria.
Mas a análise não encerrou o caso.
Segundo a portaria, o NAT apontou a necessidade de um profissional com especialidade em neurocirurgia para complementar a avaliação. A Promotoria então procurou a Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN) para obter indicação de especialistas.
O pedido, porém, não teve resposta. DiarioOficialMPAM-2026-09-28
Um ano depois, investigação continua aberta
Com o fim do prazo original do inquérito, o MPAM decidiu prorrogá-lo por mais um ano.
Na prática, a apuração segue sem uma conclusão sobre a existência ou não de negligência no atendimento ao idoso.
A Promotoria determinou que o contato com a Sociedade Brasileira de Neurocirurgia seja reiterado e pediu ao setor administrativo do próprio MPAM informações sobre a possibilidade de contratar e pagar um perito externo especializado em neurocirurgia. DiarioOficialMPAM-2026-09-28
João Lúcio e FCECON estão no centro da apuração
O ponto central do inquérito é descobrir se houve falha institucional na assistência médica prestada a Rosinaldo durante o atendimento no João Lúcio e na FCECON.
O caso, portanto, ainda está longe de uma resposta definitiva. O Ministério Público busca uma avaliação especializada para esclarecer os aspectos médicos que permanecem pendentes.
Até agora, o MPAM não concluiu que houve negligência, mas mantém a investigação aberta justamente para esclarecer essa possibilidade.
Caso expõe demora para fechar resposta
A prorrogação do inquérito evidencia que, mais de um ano depois da morte do paciente, a apuração ainda depende de uma perícia especializada.
Enquanto a análise não é concluída, permanece sem resposta definitiva uma das principais questões do procedimento: o atendimento prestado ao idoso foi adequado ou houve falha da rede estadual de saúde?
Essa resposta, segundo a própria portaria do MPAM, ainda depende de um especialista em neurocirurgia.
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