(Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)
Distrito Federal (DF) – Com a antecipação do regime aberto ainda neste semestre, cerca de 1,4 mil presos poderão ser beneficiados com a medida, que busca combater a superlotação do sistema prisional. Conforme a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF), o número exato de detentos contemplados pode variar entre 1,3 mil e 1,4 mil. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles.
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal autorizou, na última sexta-feira (10), a antecipação da progressão de pena para detentos do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda. A decisão permitirá que os presos passem do regime semiaberto para o regime aberto, como parte de um esforço para reduzir a ocupação da unidade, que hoje opera com 224,7% de sua capacidade.
A meta é alcançar um índice de ocupação de 137,5%, correspondente a 2.138 presos no CIR. A medida beneficia detentos que já estavam previstos para avançar ao regime aberto até julho deste ano. As liberações serão feitas de forma escalonada, entre janeiro e julho, após análise individual de cada caso pela VEP.
A Seape-DF esclareceu que o processo será realizado de maneira gradual e criteriosa. Apenas detentos aptos à progressão para o regime aberto até 7 de julho serão incluídos na medida, com o objetivo de assegurar a redução da superlotação e, ao mesmo tempo, cumprir os critérios legais de progressão de pena.
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