Brasília (DF) – Pescadores do Amazonas que possuem a licença suspensa pelo Ministério da Pesca e Aquicultura poderão regularizar sua situação. No município de Coari, 775 profissionais estão com a permissão suspensa. Em Manaus, são mais de quatro mil.
A Pasta disponibilizou uma lista com os nomes dos pescadores que precisam realizar a regularização. Para fazer a alteração o interessado deve preencher o formulário eletrônico disponível na plataforma PesqBrasil.
No momento do preenchimento é preciso estar com documentos como:
- Foto 3×4 nítida
- Cópia de documento de identificação com foto;
- Cópia de comprovante de residência ou declaração de residência;
- Cópia de comprovante de inscrição no Programa de Integração Social – PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público;
- Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social;
Para ver a lista completa clique aqui.
Os profissionais devem apresentar a documentação até o dia 31 de dezembro de 2025. A análise será realizada pela Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa de Pesca e Aquicultura por 60 dias, o prazo pode ser prorrogado.
Veja alguns dos municípios que possuem pescadores com a carteirinha suspensa:
- Codajás – 163
- Eirunepé – 100
- Envira – 101
- Careiro da Várzea – 105
- Careiro – 484
- Carauari – 39
- Canutama- 140
- Caapiranga – 46
- Borba – 359
- Autazes – 441
- Barcelos – 56
- Manaus – 4.167
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