Manaus recebe R$ 17,6 milhões da Lei Paulo Gustavo

Diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso, e o presidente do Concultura, Tenório Telles, junto do prefeito David Almeida (Foto: Divulgação / Semcom)

Manaus (AM) – A capital amazonense foi a primeira do Brasil a entregar seu Plano de Ação na plataforma TransfereGov, do Ministério da Cultura (MinC), e recebeu em conta, nesta quinta-feira (6), o depósito no valor de R$ 17,6 milhões. Os valores serão distribuídos aos projetos contemplados nos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), a serem publicados pela Prefeitura de Manaus.

O anúncio foi feito pelo prefeito de Manaus, David Almeida, que reforçou o intuito de alcançar cada vez mais artistas e fazedores de cultura do audiovisual e demais segmentos, como dança, música, literatura, artes visuais, cultura popular, cultura étnica, teatro e circo.

“A Lei de Fomento Paulo Gustavo trabalha exatamente para dar o suporte aos artistas em função do período da pandemia. É uma lei emergencial e, neste momento, Manaus recebe o aporte de R$ 17,6 milhões, para que artistas nas mais diversas atuações possam apresentar projetos a serem contemplados por meio do edital que vai ser publicado pela Fundação Municipal de Cultura”, disse.

Almeida acrescentou, ainda, que o objetivo é contemplar em torno de mil projetos dos artistas de Manaus, beneficiando, possivelmente, 10 mil pessoas que trabalham com artes na cidade.

Os recursos foram transferidos em duas contas para a prefeitura, por meio do Fundo Municipal de Cultura (FMC), sendo 70% no valor de R$ 13.550.701,43 em uma conta, destinados aos projetos culturais de Audiovisual, e 30% para outras linguagens, no valor de R$ 5.084.118,62, na segunda conta.

Ainda será destinado a título de administração 5% do valor total para a gestão da LPG, com custos administrativos como a busca-ativa e contratação de consultorias.

Com os repasses, os estados poderão realizar editais e outras ações previstas nos planejamentos aprovados. Segundo o diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso, o grupo de trabalho avança nos procedimentos e discussões para preparação dos editais que serão disponibilizados.

“As reuniões setoriais já começaram. Estão bem avançadas e, dentro de algumas semanas, estaremos lançando os editais para toda a classe artística poder participar. Com isso, esperamos atingir mais de 10 mil profissionais da cultura. Manaus foi a primeira capital do Brasil a enviar o plano e o projeto ser aceito em dois dias pelo Ministério da Cultura e receber os recursos”, afirmou Cardoso.

Plano de trabalho

O recebimento dos recursos da lei se dá após a assinatura do termo de adesão à LPG, uma consequência da aprovação do plano de ação, apresentado pelos governos ao MinC. O plano é uma peça de planejamento em que os entes federativos reportam suas metas e ações estratégicas para utilização da verba advinda da lei. Só após sua apresentação e a assinatura do termo é que os recursos são liberados pelo ministério.

Até o final de junho, apenas os estados da Bahia, do Pará, da Paraíba e do Tocantins haviam sido contemplados, no valor total de R$ 313.780.974,57, e que serão distribuídos entre esses quatro locais que tiveram os Planos de Ação aprovados pelo ministério e assinaram os Termos de Adesão na plataforma TransfereGov.

(*) Com informações da assessoria