O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (05/07), os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) aos projetos das leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo – estas criadas para incentivar, com mais de R$ 6,8 bilhões, atividades culturais em todo o território nacional. O senador Omar Aziz (PSD-AM), que votou a favor da criação das leis, comemorou a derrubada dos vetos e a injeção de aproximadamente R$ 200 milhões na economia do Amazonas proporcionada pela medida.
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“Mais do que homenagear dois grandes brasileiros, as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo prestam um importante legado de apoio a milhares de profissionais que foram diretamente impactados na pandemia da Covid-19. Os projetos que poderão ser financiados, em todo o Amazonas com esses recursos, representam mais pessoas empregadas, mais dinheiro circulando e toda uma cadeia de comércio e serviços beneficiada por uma medida que nasceu de forma emergencial, mas que agora começa a se consolidar como política nacional de fomento à cultura.”, destacou Omar.
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A produção de 17 atividades, entre elas festivais, festas populares, exposições de arte, feiras, prêmios e espetáculos poderá ser financiada com a Lei Aldir Blanc 2. Já a Lei Paulo Gustavo garante o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para ações emergenciais ao setor cultural. A proposta, que teve relatoria do PSD mineiro, prevê investimento de R$ 3,8 bilhões, dos quais R$ 2,79 bilhões seriam repassados para ações no setor audiovisual.
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