Detran-AM suspende aumento de taxa e vai ressarcir quem já pagou
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25 de maio de 2020
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Detran-AM suspende aumento de taxa e vai ressarcir quem já pagou

Detran-AM explicou que o aumento teria ocorrido de forma automática e garantiu que as pessoas que pagaram os valores serão ressarcidas. 

Detran-AM suspende aumento de taxa e vai ressarcir quem já pagou
(Foto: Divulgação Detran-AM)

A atualização de 4,01% nas taxas de serviços foi suspensa pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).

Segundo o órgão, que emitiu  nova nesta terça-feira, 7, o aumento teria ocorrido de forma automática e garantiu que as pessoas que pagaram os valores serão ressarcidas. 

“Tal situação passou despercebida devido a inúmeras medidas adotadas pelo órgão para manter o atendimento mínimo ao cidadão, diante do atual momento da crise mundial causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19)”, disse na nota.

O Detran-AM informou, ainda, que já entrou em contato com o Governo do Estado para providenciar medidas legais adequadas para suspender os efeitos da Lei Complementar nº 148/2014, que há seis anos atualiza, automaticamente, todas as taxas de serviços do órgão.

Cabe, ainda, esclarecer dois pontos importantes sobre a lei complementar e sobre as Taxas do Detran-AM: a Lei Complementar nº 148 foi promulgada em 2014 para alterar o valor de diversas taxas do Código Tributário do Estado. 

No caso das Taxas do Detran Amazonas, ficou instituído que, em 2016, essa atualização seria de 15%, e no ano seguinte cairia para 11,40%. A partir de 2018, a atualização seria feita anualmente com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Na nota, o órgão destaca que as taxas nunca sofreram qualquer reajuste no atual Governo. E que seus valores estão entre os menores se comparados com os demais Departamentos Estaduais de Trânsito do país.

“Mais uma vez o Detran-AM reforça sua sensibilidade com o cenário atual, que é inusitado para todos, e por isso vem se adaptando dia após dia, tentando corrigir e se adequar a tantas mudanças adversas”, diz trecho da no.

“E essa é mais uma delas, que como já afirmado, será corrigida imediatamente”, conclui. 

(*) Com informações da assessoria 

 

Amazonas1 TV

Publicado por Amazonas1

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