(Divulgação)
Após a eleição para Conselheiros Tutelares ser suspensa, por meio de uma decisão liminar da juíza de direito, Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a desembargadora Joana dos Santos Meirelles, cassou a decisão manteve a eleição. O pedido da Prefeitura de Manaus foi acatado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) na manhã desta sexta-feira, 4.
A Eleição do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020-2023, ocorrerá das 8h às 17h, de domingo, 6, com 495 urnas eletrônicas distribuídas em 145 escolas na área urbana e rural da capital. O pleito é organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, assistência Social e Cidadania (Semasc), com a parceria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) e do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), que participaram de todas as etapas.
A eleição vai envolver mais de 3 mil trabalhadores, entre servidores e bolsistas de todos os órgãos municipais, além dos representantes dos órgãos parceiros.
“Por determinação do prefeito Arthur Virgílio Neto, realizamos todas as tratativas necessárias para que esse processo eleitoral transcorra com lisura e transparência, pois a população estará elegendo os representantes que garantirão direitos das nossas crianças e adolescentes”, afirmou a secretária da Semasc, Conceição Sampaio.
Ao todo, 126 escolas da zona urbana e 19 da zona rural começam a receber as urnas eletrônicas nesta sexta-feira, em horário de intervalo entre os turnos para não interferir nas aulas, que seguem funcionamento normal na segunda-feira, 7.
Limpeza, transporte e segurança
Após o término do pleito, os locais de votação passarão pelo processo de limpeza pela Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp).
O transporte público coletivo não será gratuito, já que o voto não é obrigatório e os locais de votação estão distribuídos dentro de cada comunidade, facilitando o acesso dos moradores.
A eleição também contará com o apoio de 252 policiais militares e 141 guardas municipais, que farão a segurança das urnas eletrônicas, locais de votação e dos eleitores.
Apuração
Uma estrutura está sendo montada para o momento da apuração com o apoio técnico dos profissionais da Tecnologia da Informação (TI) das secretarias municipais de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Semasc e outros órgãos, além de auditores do MPE-AM e TRE-AM que fiscalizarão a inserção de dados do Boletim de Urna (BU) no sistema de apuração.
Uma plataforma foi desenvolvida para que a população acompanhe o resultado do pleito pelo http://sistemas.semasc.manaus.am.gov.br. Com o endereço eletrônico, a população também pode consultar a lista de candidatos aptos a concorrer às vagas por zona eleitoral e os locais de votação.
(*) Com informações da assessoria
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