Divulgação Semcom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira, 30, o Projeto de Lei “Nossa Merenda”, que destina R$ 50 para os estudantes de baixa renda da rede municipal por uma período de dois meses.
O valor auxiliará a alimentação de mais de 86 mil famílias que têm estudantes cadastradas no CadÚnico.
O benefício será pago através do cartão magnético do Ministério da Cidadania nos moldes do programa Bolsa Família, mas com recursos financeiros da Semed (Secretaria Municipal de Educação).
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores de Manaus, o valor inicial do projeto era de R$ 25, e através da emenda parlamentar o valor foi para R$ 50.
“O projeto vai suprir a necessidade de muitas crianças, a prefeitura dá um exemplo de humanidade”, comentou o vereador Everton Assis (DEM).
“O povo clama por apoio, a maioria dessas crianças só se alimentavam nas escolas, sabemos que R$ 50 dá para comprar um pequena cesta básica para essas famílias e ajudar a suprir os alimentos, nós vereadores iremos continuar a dar essa oportunidade de cidadania”, comentou a vereadora Mirtes Sales (PL).
O prefeito de Manaus, Arthur Neto, agradeceu através da sua rede social a aprovação do Projeto de Lei das medidas emergenciais de enfrentamento aos efeitos econômicos do novo coronavírus, para as pessoas em vulnerabilidade social.
“Agradeço aos vereadores que aprovaram agora há pouco a nossa proposta do programa “Nossa Merenda”, durante os meses de abril e maio, mais de 86 mil alunos da rede municipal, auxiliando na alimentação desses estudantes que, nesse período de recesso, não têm como fazer suas refeições nas escolas”, declarou o prefeito.
Orçamento
O orçamento da Semed para 2020 através do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, é de R$ 17.1000.000,00, da qual ainda tem um saldo de R$ 8.763.305,56
O benefício será pago nos moldes previstos pela Lei 1.402, de 14 de janeiro de 2010, que instituiu o Programa Bolsa Família Municipal Consorciada (BFMC), destinado à transferência de Renda Mínima para famílias em situação de extrema pobreza.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
