Sede da Manausprev. Foto: Divulgação/ Semcom
A execução da prestação de serviço de limpeza, conservação e jardinagem na sede da Manaus Previdência será realizada pela empresa Limpar Limpeza e Conservação LTDA, o contrato, que prevê prazo de doze meses de vigência, tem como objeto “o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender às necessidades da Manaus Previdência”.
A empresa com sede em Ananideua, no estado do Pará, segundo informações publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) a prestadora de serviço irá receber R$ 403.041,48.
No DOM não consta a informação sobre a quantidade de funcionários que irão prestar serviços na sede, porém segundo a nota da Manausprev a empresa irá gerir seis agentes de limpeza, um jardineiro, um copeiro e um artífice para executarem o serviço.
O Portal AM1 questionou se o fato da empresa ter sede em um outro estado dificultaria a prestação de serviço.
Segundo a prefeitura a Limpar Limpeza e Conservação LTDA tem matriz em Manaus, que os serviços estão sendo prestados por funcionários que residem na capital amazonense, caso a empresa opte por alocar mão de obra oriunda de outras localidades, os custos ficam a cargo da contratada.
Segundo dados do Portal da Transparência o último contrato da empresa com os órgão públicos foi com o governo de Rondônia para a prestação de serviços na delegacia Receita Federal de Porto Velho e além dos contratos com o Ministério da Saúde.
Nota da Manausprev
A Prefeitura de Manaus informa que, após redução do valor contratado, em atendimento ao Decreto Municipal nº 4.820/2020, que prevê cortes em contratos, aluguéis e redução nas contas públicas por conta dos efeitos econômicos da pandemia e queda na arrecadação, a empresa irá fornecer: seis agentes de limpeza, um jardineiro, um copeiro e um artífice para executarem o serviço na sede da Manaus Previdência-Manausprev.
A prefeitura esclarece que empresas de Manaus participaram do Pregão Eletrônico nº 024/2020, no qual a empresa Limpar Limpeza e Conservação Ltda venceu pelo critério do menor preço e por ter atendido a todos os requisitos de habilitação. O certame foi conduzido pela Comissão Municipal de Licitação – CML e teve ampla participação e acesso ao público.
A empresa possui escritório em Manaus, tem contratos com órgãos e entidades da Administração Pública no município e possui mão de obra própria. Porém, os funcionários são de responsabilidade exclusiva da empresa contratada e não cabe à Manaus Previdência interferir na seleção das pessoas que serão alocadas no contrato.
De qualquer forma, os serviços estão sendo prestados por funcionários que residem nesta cidade. Caso a empresa opte por alocar mão de obra oriunda de outras localidades, os custos ficam a cargo da contratada.
Vale ressaltar que, a subcontratação parcial é permitida, desde que autorizada pela Manaus Previdência, e está prevista no edital do Pregão Eletrônico nº. 024/2020 – CML/PM, certame no qual a empresa Limpar Limpeza e Conservação Ltda se sagrou vencedora. Entretanto, não foi utilizado o instrumento da subcontratação para iniciar os serviços do contrato.
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