Manaus, 28 de março de 2024
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Cenário

Chamado de ‘Smurf’, Wilson Alecrim recebeu R$ 2,5 milhões em propina, diz MPF

Chamado de ‘Smurf’, Wilson Alecrim recebeu R$ 2,5 milhões em propina, diz MPF

(Foto: Reprodução)

O ex-secretário de Estado de Saúde, Wilson Alecrim, recebeu pelo menos R$ 2,5 milhões em propina no esquema de desvio de recursos públicos investigado pela Operação Maus Caminhos, por meio de pagamentos mensais de R$ 133,5 mil entre fevereiro de 2015 a setembro de 2016. Alecrim, vulgo ‘Mexicano’ ou ‘Smurf’, comandou a Susam nos governos de Omar Aziz e José Melo. As informações são do Ministério Público Federal (MPF).

(Foto: Reprodução)

Segundo a denúncia do MPF à Justiça Federal, Alecrim  era peça chave no processo de descentralização de unidades, seleção, qualificaçãode entidade como organização social e celebração de contratos de gestão. O Instituto Novos Caminhos, foi comprado por Mouhamad Moustafa em 2013 e tinha sede em São Paulo até 2014, foi qualificado como organização social quando o Estado  decidiu descentralizar três unidades de saúde posteriormente geridas pelo Instituto.

Em um segundo momento,  diz o texto, o Secretário de Saúde ainda mantinha relevância por ser autoridade máxima em matéria contratual, podendo celebrar aditivos, fiscalizar contratos e ser o superior hierárquico do Secretário-Executivo
Adjunto do Fundo Estadual de Saúde (FES), autoridade que efetivamente realizava pagamentos.

Como o esquema começou e ganhou força

Em denúncia enviada à Justiça Federal, o MPF informa que Mouhamad Moustafa já era empresário do ramo da saúde estabelecido em Manaus, atuando com as empresas Salvare, Total Saúde e Simea, as quais detinham alguns contratos de prestação de serviços junto ao Estado e com trânsito na Susam, comandada por Wilson Alecrim entre julho de 2010 e junho de 2015.

Com influência no governo, Moustafa fez sucessivas gestões para que o Estado regulamentasse a qualificação e contratação de organizações sociais pela Secretaria de Saúde.

Em 2013, ainda na gestão de Omar, o Poder Executivo  encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Ordinária (PLO)n.º 196/2013, o qual, em 23 dias, foi convertido na lei estadual 3.900, de 12 de julho de 2013. Poucos meses depois, foi promulgado o decreto estadual 34.039, de 4 de outubro de 2013, regulamentando a citada lei.

Com a Nota Técnica 2.698/2016/Regional/AM, o plano criminoso começa a ganhar forma quando, explicou o Ministério Público. Em novembro de 2013, Wilson Alecrim solicitou a Omar Aziz a descentralização administrativa da UPA 24 horas Campos Salles, em Manaus, e da UPA 24 horas e Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga/, junto com a abertura de processo seletivo de entidades sem fins lucrativos para futura contratação.

A autorização foi publicada no Diário Oficial do Estado em dezembro, com a divulgação do Edital de Convocação Pública 003/2013, depois direcionado para o Instituto Novos Caminhos, de Mouhamad Moustafa “com a existência de graves violações à isonomia, à publicidade e à moralidade pública”, conforme a denúncia do MPF. Além disso, o Instituto nem mesmo cumpria com todas as exigências legais para a obtenção da qualificação e foi o único a comparecer ao certame.

Uma das exigências era o estabelecimento da sede administrativa no Amazonas. No caso do INC, a sede era em São Paulo, só vindo a ser transferida para Manaus em agosto de 2014.

Antes disso, em junho, o INC firmou o contrato 002/2014 com a Susam, representada pelo secretário Wilson Alecrim.

Paralelo a isso, ocorreu o processo de qualificação e contratação para a gestão do Centro de Reabilitação de Dependentes Químicos, em Rio Preto da Eva. Wilson Alecrim fez novo pedido para a  descentralização da gestão administrativa e operacional do Centro, dando ainda mais força para o grupo criminoso, segundo o MPF.

Houve nova anuência de Omar Aziz em fevereiro, diz o texto da denúncia à Justiça Federal, com a publicação do Edital de Convocação Pública n.º 01/2014-GSUSAM.

Mais uma vez houve indícios de favorecimento ao INC. O contrato 003/2014 foi firmado no dia 1º de setembro e publicado no Diário Oficial no dia 16.

Alecrim se dispôs a ser testemunha de Moustafa

Chamou a atenção do MPF, recentemente, a disposição de Wilson Alecrim em servir de testemunha de defesa de Mouhamad Moustafa no processo-crime n.º 41-09.2017.4.01.3200, que versou sobre a mesma organização criminosa ora tratada, porém referente a outros núcleos.

Em seu testemunho, Alecrim mentiu, de acordo com a denúncia, ao mencionar, por exemplo, que apenas recursos estaduais estavam envolvidos nos pagamentos ao INC e dizer que nunca recebeu propina.

Para os procuradores,  o fato de ter se disponibilizado a comparecer em juízo em defesa do líder da organização criminosa demonstra a intenção de proteção recíproca. Isto porque, quando Alecrim foi processado pelo MP junto ao TCE, Moustafa quis ser testemunha do ex-secretário.