Foto: divulgação
MANAUS, AM – A publicação do decreto Nº 10.923/2021 pelo presidente Jair Bolsonaro, no dia 31 de dezembro de 2021, levantou dúvidas sobre uma nova ameaça ao polo de concentrados da Zona Franca de Manaus (ZFM), após uma suposta redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 8% para 4%.
Mas, após manifestação da Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes (ABIR), o deputado federal Marcelo Ramos esclareceu que não houve nenhuma mudança. Em entrevista ao Amazonas1, nessa segunda-feira (3), o vice-presidente da Câmara dos Deputados afirmou que a associação analisou a publicação.
“Eu esperei a manifestação oficial da ABIR e hoje eles entraram em contato comigo informando que o corpo técnico deles analisou a publicação do decreto, contatou a Receita Federal e como o decreto foi publicado, mas tem um anexo no capítulo 22 que publicou as alíquotas e nesse anexo a alíquota veio 8%, portanto, o entendimento da Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes, que representa todas as empresas instaladas aqui, e da própria Receita Federal, é que não houve mudança nenhuma. O crédito presumido continua em 8%”, disse.
A dúvida teria surgido na Tabela do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), na qual o imposto sobre concentrados de refrigerantes sofre modificação, mas com a publicação do anexo, a mudança não ocorreu, conforme o deputado.
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Instabilidade
Durante a entrevista, o deputado federal também falou sobre a importância do polo de concentrados para a economia do estado e como as mudanças na alíquota geram instabilidade no setor.
“É óbvio que se o governo em algum momento decidir reduzir para 4%, ele vai comprometer um polo fundamental para a Zona Franca, não só porque gera emprego na capital, mas também porque gera emprego em Presidente Figueiredo […], os empregos no plantio de guaraná em Maués, de Açaí em Anori”, disse.
“Ainda que do ponto de vista técnico não seja redução, o simples fato do governo publicar um decreto sem antes conversar com os setores que estão aqui instalados gera uma instabilidade permanente”, acrescentou.
Veja a entrevista completa:
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