(Foto: Divulgação/STJ)
MANAUS – A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse como a 20ª presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (25), e o ministro Og Fernandes assumiu a vice-presidência. Os dois vão conduzir o STJ e o Conselho da Justiça Federal (CJF) no biênio 2022-2024.
Em seu discurso de posse, a ministra defendeu a independência, a transparência e o diálogo entre as instituições públicas.
“É essencial que o papel central do juiz seja exercido com ética e humanismo, já que serve de ponte entre o direito e a sociedade, protegendo a constituição e a democracia. Para isso, independência, transparência e diálogo entre as instituições públicas se mostram essenciais”, destacou a ministra.
Maria Thereza e Og Fernandes vão substituir os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, respectivamente. Durante discurso, Martins prestou solidariedade às famílias das vítimas da covid-19.
“Exercer o cargo de presidente foi uma grande honra. Vivenciamos momentos de profundas transformações na sociedade e o Poder Judiciário não saiu incólume. Manifesto minha solidariedade a todos que perderam um ente querido durante a pandemia. Nesses anos, foram decididos pelo STJ, um milhão de processos que interferem diretamente na vida do cidadão brasileiro”, pontuou Humberto Martins em seu discurso.
A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Eles sentaram frente a frente durante a solenidade.
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Essa foi a primeira vez que os dois participaram do mesmo evento desde a operação da Polícia Federal (PF) contra grupo de empresários investigados por defenderem golpe de Estado no WhatsApp em caso de derrota de Bolsonaro nas eleições deste ano.
Histórico
A ministra é a atual corregedora nacional de Justiça, cargo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela foi eleita por aclamação em maio. A ministra é a segunda mulher a ocupar a presidência do tribunal. A primeira foi Laurita Vaz, no biênio 2016-2018.
A magistrada atuará junto a um corpo de ministros majoritariamente masculino. O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, nomeados pelo presidente da República. Atualmente, só seis são mulheres.
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