(Foto: Adria Pimente/Ministério do Meio Ambiente)
Manaus (AM) — A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu nesta semana a criação de um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil, durante sua participação na abertura do VIII Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa, realizado em Manaus.
Em discurso, a ministra criticou o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, aprovado pela Câmara dos Deputados, afirmando que a proposta, se aprovada como está, fragiliza os mecanismos de proteção ambiental e pode trazer prejuízos diretos ao setor produtivo, incluindo o agronegócio.
“O PL de Licenciamento Ambiental não é bom para o Brasil. Isso não é bom para o agronegócio, não é bom para ninguém”, declarou a ministra.
Segundo ela, o Brasil só se consolidou como potência agrícola porque também é uma potência ambiental. Enfraquecer as regras de licenciamento, segundo Marina, pode significar um retrocesso com impactos sérios, como o aumento do desmatamento e de incêndios florestais, especialmente em biomas sensíveis como a Amazônia.
“A natureza não muda suas leis em função das nossas necessidades”, afirmou.
Proposta de equilíbrio entre ambiente e desenvolvimento
Marina Silva propõe que o país adote um marco legal moderno e robusto, capaz de unir proteção ambiental, segurança jurídica para investidores e previsibilidade para empreendimentos. A ideia é construir uma legislação que garanta a sustentabilidade a longo prazo, sem inviabilizar obras de infraestrutura ou atividades econômicas.
“Precisamos de uma legislação que esteja à altura das nossas riquezas naturais e dos princípios da sustentabilidade”, concluiu.
Debate nacional com foco na COP30
As falas da ministra ocorreram em um momento estratégico, já que o congresso ambiental em Manaus faz parte da agenda preparatória da COP30, conferência climática da ONU que será realizada em 2025, em Belém (PA). O evento que ocorre até sexta-feira (25) conta com representantes de governos, educadores e especialistas dos países de língua portuguesa, para discutir soluções sustentáveis para os desafios ambientais globais.
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