Manaus (AM)- A deputada estadual do Amazonas Mayra Dias (UB) informou ao Portal AM1, nessa quinta-feira (18), que retirou do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) um Projeto de Lei (PL) que reservava o mínimo de 5% do total de vagas em programas de habitação para as mães solo em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com a parlamentar, antes de formular o texto – que foi apresentado no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ela e sua equipe haviam feito uma pesquisa sobre o tema e não encontraram nada relacionado à temática.
No entanto, conforme ela, só nesta quinta-feira (18) foi verificado que já há na Aleam um projeto igual ao que ela apresentou.
“Por estar lá [no texto] chefe de família e não mãe solo, a gente acabou não vendo isso, mas já retiramos o PL”, afirmou Mayra.
O PL em questão é da colega de bancada de Mayra, a deputada Mayara Pinheiro (Republicanos), que dispõe sobre destinar 20% das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular para mães que são chefes de família. A proposta ainda não foi sancionada.
Já o PL de Mayra destinava apenas 5% das vagas a mães solo, aquelas que criam os filhos sem a presença paterna.
LEIA MAIS:
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.