(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O Ministério da Educação (MEC) afirmou, nesta quinta-feira (20), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai retirar policiais e bombeiros militares das escolas públicas do país, sob o modelo cívico-militar.
Em entrevista à Carta Capital, o ministro da pasta, Camilo Santana, falou sobre a revogação do decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Vamos revogar. O que nós queremos é que os estados que administram os policiais militares e bombeiros militares possam adequar na sua legislação estadual as suas estratégias em relação a essas escolas. Isso será uma decisão do governador”, completou o ministro.
Uma nota técnica produzida pela Secretaria de Educação Básica para subsidiar o encerramento da iniciativa recomendava a revogação do decreto 10.004/2019, que criou o Pecim, e a suspensão das portarias e outras normas a ele vinculadas.
A princípio, em julho de 2019, o então presidente Bolsonaro alterou, via decreto (9940/2019), o regulamento para as polícias militares e corpos de bombeiros militares.
Ou seja, permitindo que os agentes pudessem atuar em escolas estaduais, municipais e distritais, via gestão colaborativa com as unidades.
(*) Com informações da Carta Capital
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