Foto: Divulgação/Aleam
MANAUS (AM) – Mesmo com a Semjel extinta, a Prefeitura de Manaus segue realizando aquisições curiosas em nome da pasta. Dessa vez, a subsecretaria de Esporte e Lazer deve desembolsar R$ 665.007,31 com urgência dos cofres públicos para contratar uma empresa de alimentação para realizar serviços de limpeza e manutenção predial em espaços esportivos.
A subsecretaria de Esporte e Lazer que atualmente está sob o comando do ex-deputado e subsecretario, Platiny Soares, usou o Diário Oficial do Município, para publicar a dispensa de licitação que contrata a empresa Via Monte Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda, CNPJ 25.044.776/0001-34.
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Na eventual contratação, a pasta considera que a empresa foi a primeira colocada no Chamamento Público, referente edital n° 026/2021, além de considerar que os valores dos serviços eventualmente oferecidas pela contratada estão dentro do valor de mercado.
No entanto, a principal atividade econômica da empresa é direcionada ao ‘fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas’, além de serviços de alimentação para eventos e recepções, bufê, cantinas, serviços de alimentação privativos.
Entre as demais atividades da Via Monte Consultoria está a instalação e manutenção elétrica, atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica, limpeza em prédios e em domicílios, atividades de limpeza não especificadas anteriormente e atividades paisagísticas.
Na aquisição dos serviços descritos pela subsecretária de Esporte, a contratada prestará serviços de limpeza, asseio e conservação predial, manutenção predial, técnico e operacional, com fornecimento de mão de obra, além de materiais e equipamentos.
A publicação também destaca que a dispensa de licitação segue a urgência prevista no mesmo edital de chamamento público, no entanto, o documento não está disponível no Portal da Transparência e no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura de Manaus.
Questionada pela a equipe de reportagem, a pasta informou que a urgência se dá pelo retorno das atividades nos centros esportivos municipais da capital. Segundo a assessoria de comunicação da subsecretaria, “as atividades esportivas realizadas nos Centros de Esporte e Lazer (Cel’s), quadras e campos foram suspensas devido a pandemia, mas agora a Prefeitura de Manaus autorizou o retorno e por isso, os locais precisam de reparos na estrutura”.
Para o advogado e especialista em direito administrativo, João Tayah a prática de dispensa de licitação não pode ser frequente no poder Executivo, sem justificativa válida para o processo.
“O processo licitatório precisa ocorrer. Nesses casos é importante apurar e analisar se a justificativa para realizar uma dispensa de licitação de fato é válida. Em muitos casos, a prefeitura se aproveita de alguma exceção para não abrir o tramite correto, em muitos casos por falta de organização da prefeitura”, explicou.
Esporte sem secretaria
Em 2020, a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) foi extinta pelo ex-prefeito, Arthur Virgílio Neto. Na época, Arthur justificou a extinção da pasta como uma forma de consolidar uma reforma administrativa, como forma de reduzir o tamanho da máquina administrativa e do custeio para enfrentar a queda de arrecadação provocada pela pandemia da covid-19.
Agora, com a gestão de David Almeida, a pasta de Esporte se limita a uma subsecretaria subordinada pela Semasc. A pasta ainda não possui data de retorno como secretaria municipal, conforme prometeu David, durante a campanha.
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