(Foto: EBC)
Manaus – O Governo Federal reduziu em R$ 211,7 milhões as transferências diretas de recursos ao Governo do Amazonas, nos nove primeiros meses deste ano, na comparação com igual período de 2016. O valor representa queda de 7,3% nos repasses, segundo dados são do portal da Transparência.
Michel Temer reduziu os repasses nos nove primeiros meses deste ano (Foto: EBC)
Em 2016, as transferências mensais chegavam a R$ 321.539.997 para o Estado. Neste ano, a média foi de R$ 298.007.909.
Conforme a lista de transferências, que abrange todas as áreas, incluindo saúde e educação, de janeiro a setembro de 2017 foram repassados aos cofres do Estado R$ 2,68 bilhões. Já durante o ano passado inteiro foram R$ 3,85 bilhões. Se considerados só os nove primeiros meses, foram R$ 2,89 bilhões.
O Programa de Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o Sistema Único de Saúde (SUS) foi um dos que apresentou maior redução no contexto geral, caindo de R$ 1 milhão, contabilizando durante todo o ano passado todo, para meio milhão neste ano.
Se considerada a média mensal, este valor deveria estar em R$ 750 mil, em 2017.As verbas foram repassadas via convênio para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), órgão estadual responsável por fomentar projetos científicos no Estado.
Outra área que obteve queda significativa foi a social. Segundo os dados do portal, o Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade (Creas) recebeu R$ 472.500 no acumulado dos 12 meses do ano passado. Em 2017, houve apenas um repasse, de R$ 63 mil, em março.
Aumento
Em contrapartida, as transferências via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) registraram aumento no acumulado deste ano. Foram R$ 569,50 milhões em 2017, contra R$ 501,05 milhões no ano passado, contabilizados os nove primeiros meses de cada exercício.
Royalties reduzidos em 30%
Os recursos oriundos dos Royalties (Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural – Lei nº 7.525, de 1986 – Art.6º), os quais estão diretamente relacionados à produção de petróleo no Amazonas, também amargaram queda, passando de R$ 187,59 milhões, ano passado, para R$ 129,46 neste ano, uma perda de R$ 58,1 milhões (o equivalente a 30%).
Se considerado o acumulado dos 12 meses de 2016 (R$ 250,12 milhões), as transferências de Royalties ao Amazonas, nos nove primeiros meses de 2017, não chegam a 52%.
O dinheiro destinado através dos Royalties ajuda a financiar políticas públicas em áreas essenciais, como saúde e educação. Os valores mencionados acima não incluem as transferências para os municípios.
O Amazonas1 fez contato com a Secretaria de Comunicação do Estado (Secom) solicitando informações sobre quais medidas o Governo do Estado tem adotado para evitar que a ausência de recursos impacte diretamente nas áreas essenciais, mas não obteve retorno até o fechamento da reportagem.
* Da Redação
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