Manasu vai receber quase R$ 40 mil do MIDR (Foto: Antônio Mendes/Portal AM1)
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (17), o repasse de mais de R$ 12,5 milhões para ações de defesa civil em 27 cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
No Amazonas, a capital Manaus vai receber quase R$ 40 mil do MIDR para a limpeza de resíduos no Monte das Oliveiras e desobstrução do igarapé, na comunidade Monte Cristo, zona Norte.
Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 442 milhões em ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
Acre
O maior repasse – de mais de R$ 1,9 milhão – é para a cidade acreana de Porto Acre, afetada por chuvas intensas. Os recursos serão usados para a compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchões, redes, aluguel de caminhonete e de barco tipo voadeira, além da compra de combustível.
No mesmo estado, Assis Brasil vai contar com mais de R$ 805 mil para a compra de cestas básicas. Já Brasiléia terá à disposição mais de R$ 457 mil para a limpeza urbana dos bairros Marcos Galvão I e II, José Braúna, Centro, Leonardo Barbosa, Sumaúma, Eldorado, 28 de Maio e 03 Botequins.
Epitaciolância, também no Acre, vai receber R$ 114 mil para a limpeza de vias públicas dos bairros Beira-Rio, José Hassem e Satel. As três cidades foram atingidas por inundações.
Os valores para cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos federais
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações dobre desastres (S2iD)
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
(*) Com informações da assessoria
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