Deputados e senadores do Amazonas - Foto: (Reprodução/ @omaraziz.senador/@faustojram)
Brasília (DF) – Entre 2023 e 2024, parlamentares federais do Amazonas destinaram R$ 311,4 milhões em transferências especiais, conhecidas como emendas PIX, para parte dos municípios do estado.
Dados obtidos por meio do Portal siga Brasil, revelam um padrão recorrente: cidades onde os deputados e senadores recebem o maior número de votos foram as maiores beneficiadas com recursos PIX.
Este tipo de emenda permite o repasse direto da União para os municípios, sem a necessidade de convênio, licitação ou o detalhamento de uso. Nos últimos anos, a modalidade se tornou alvo de investigações e discussões entre os três poderes.
Coari lidera o ranking
Com R$ 57,1 milhões recebidos, Coari se consolidou como o município mais contemplado por este tipo de emenda. Deste montante, R$ 18,4 milhões foram enviados pelo deputado federal Adail Filho (Republicanos), que possui seu reduto eleitoral na cidade. O senador Omar Aziz (PSD) e o deputado federal Silas Câmara (Republicanos) também enviaram quantias generosas ao município com mais de 51 mil eleitores. Juntos, os parlamentares destinaram R$ 32 milhões à cidade.
Em 2022, Câmara recebeu 22,6 mil votos em Coari, número que ajuda a explicar o volume de recursos enviados ao município. A prática se repete em diversas cidades amazonenses. O levantamento cruzados dos valores recebidos com a votação obtida pelos parlamentares mostra forte correlação entre repasse financeiro e desempenho eleitoral:
Fonte: (TSE/Portal Siga Brasil)
Entre os parlamentares que mais destinaram emendas PIX ao estado, destacam-se:
- Omar Aziz (PSD): R$ 61,5 milhões
- Plínio Valério (PSDB): 46,3 milhões
- Capitão Alberto Neto (PL): R$ 33,8 milhões
- Silas Câmara (Republicanos): R$ 29 milhões
- Sidney Leite (PSD): R$ 23 milhões
- Fausto Santos Jr. (União Brasil): R$ 18,8 milhões
- Átila Lins (PSD): R$ 18,3 milhões
Parlamentares como Amom Mandel (Cidadania) e Eduardo Braga (MDB) não destinaram transferências especiais no período analisado.
Uso das emendas compromete isonomia
Para o advogado Roney Santos, o uso das emendas parlamentares com foco nos redutos eleitorais cria um ambiente de desequilíbrio institucional.
“As emendas de relator e as transferências especiais são instrumentos legítimos de alocação orçamentária, mas o uso político dessas ferramentas, especialmente para garantir votos em determinadas regiões, levanta sérias preocupações sobre a equidade e a transparência na destinação de recursos públicos,” disse o especialista.
Segundo ele, a lógica de repassar recursos com base em votação e não em critérios técnicos de necessidade “cria uma espécie de clientelismo institucionalizado, financiado com dinheiro público, o que enfraquece os princípios republicanos”.
O especialista defende que os órgãos de controle como, Tribunais de Contas Estaduais e a Controladoria Geral da União (CGU) atuem com mais rigor, garantindo que o interesse público prevaleça sobre a estratégia eleitoral.
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