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Desde o final de março deste ano, os procuradores do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) trabalham em regime de home office com intuito de dar continuidade ao controle externo da administração pública durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), onde a principal recomendação dos órgãos de saúde é o isolamento social.
“Todos fomos surpreendidos pelas dimensões dessa catástrofe, que é o alastramento do coronavírus. Os órgãos de controle também foram surpreendidos, não imaginávamos que fôssemos ter que ficar isolados em casa. Mas com a natureza de órgão de controle que tem o Ministério Público de Contas tem, ele não pode parar. Nessa época de isolamento social, nós não podíamos ficar parados”, observou o procurador Carlos Alberto Souza de Almeida, titular da 4ª Procuradoria e da Coordenadoria de Educação do MPC.
Ele conta que o órgão adotou o modelo home office para resguardar a saúde dos servidores, sem deixar de exercer o papel da lei na defesa da ordem jurídica.
O procurador também ressalta que as equipes mantêm contato diário, por meio de reuniões virtuais.
“Nessa reunião fazemos do que encontramos em Diários Oficiais, com nossos mecanismos de busca que utilizamos pela internet, e também dos achados de órgãos de comunicação. Com base nisso, é feita uma seleção, um filtro e, em seguida, fazemos a distribuição dos trabalhos. O auditor vai fazer uma pesquisa e, no outro dia, debatemos aquilo novamente. Vemos se aquele achado requer uma recomendação, uma representação, um pedido de esclarecimento ou se pode ser arquivado”, detalhou.
“Estamos enfrentando esse período de pandemia pelo teletrabalho, sem deixar de fazer o nosso papel, integrando o controle externo da administração do estado e dos municípios, neste momento de calamidade pública. Temos envidado esforços para manter contato institucional com as prefeituras e com órgãos estaduais envolvidos na problemática, de modo a fazer um controle paralelo e, principalmente, recomendar o comportamento adequado ao gestor público”, reforçou o procurador Ruy Marcelo, titular da 7ª Procuradoria do MPC.
Recomendações
De acordo com o procurador Carlos Alberto Souza de Almeida, o MPC-AM vem fazendo recomendações de forma preventiva, que buscam fortalecer o enfrentamento à pandemia.
“Por exemplo, a 4ª Procuradoria e a Coordenadoria de Educação emitiram uma recomendação circular a todos os municípios que trabalham vinculados a nossa procuradoria, que são os do Alto Solimões, e também a todas as Secretarias de Educação do Amazonas. Recomendamos que não façam concurso público durante o Estado de Emergência”, afirmou Carlos Alberto Souza de Almeida.
Ele reforça que, mesmo indo contra a orientação do próprio Ministério Público, que recomenda a realização de concurso, o momento que o mundo todo passa não é adequado para a realização de certames.
“Que isonomia terá um concurso feito em um cenário de medo, doença e morte? Que concentração terão as pessoas para estudar para um concurso? Como serão feitas as provas?”, questiona.
Outra recomendação feita pelo MPC, durante esta semana, é referente à transparência das ações e aplicação de recursos direcionados à crise causada pelo coronavírus.
“Recomendamos que cada órgão e cada município crie, agregado a sua página na internet, uma página chamada Corona Transparência, onde devem colocar o uso de todos os recursos para o combate ao coronavírus. Todas as situações que estão envolvidas no combate e contenção do alastramento do vírus devem ser colocadas nesta página, para disposição dos cidadãos, no exercício da transparência”, enfatizou o procurador
Ele ressaltou, ainda, que todo o sistema de acesso à tramitação de processos está disponível online aos procuradores e servidores do MPC, de forma que o órgão tem dado andamento às demandas, mesmo sem o trabalho presencial.
“Damos uma prestação de contas à população, de que o MPC não está parado. Estamos em atividade e qualquer pedido, orientação ou denúncia, basta acessar o portal, onde estão todas as ferramentas para tirar dúvidas ou fazer denúncias”, orientou Carlos Alberto Souza de Almeida.
(*) Com informações da assessoria
