(Foto: Antonio Cruz /Agência Brasil)
Manaus (AM) – Em meio a protestos de lideranças indígenas no oeste do Pará e à ocupação de uma balsa ligada à Cargill no rio Tapajós, o governo federal enfrenta nova pressão para rever o decreto que autoriza concessões hidroviárias na região.
A mobilização ocorre às vésperas de uma reunião, nesta segunda-feira (23), no Palácio do Planalto, em que o tema será debatido entre integrantes do Executivo e representantes indígenas.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, defenderá formalmente a revogação do Decreto 12.600, que prevê a inclusão das hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida foi assinada em agosto do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e abre caminho para leilões e obras de dragagem ao longo de mais de 3 mil quilômetros de rios na Amazônia.
O posicionamento da ministra será apresentado em encontro com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos. A reunião contará também com a presença de lideranças indígenas que têm se manifestado contra o decreto.
Na última quinta-feira (19), manifestantes contrários à medida pularam no rio Tapajós para acessar e ocupar uma embarcação vinculada à Cargill, em um ato simbólico contra o avanço de projetos de infraestrutura hidroviária na região. As lideranças argumentam que a concessão pode ampliar impactos ambientais e afetar territórios tradicionais.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, não participará do encontro por acompanhar o presidente Lula em viagem oficial à Ásia.
O debate também avança no Legislativo. O decreto será discutido nesta terça-feira (24) na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, ampliando a pressão política em torno do futuro das hidrovias na região amazônica.
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