/ AFP PHOTO / EVARISTO SA
Relator de uma das ações que pedem a criminalização da homofobia, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello afirmou em julgamento hoje que a “heteronormatividade” restringe os direitos da população LGBT e citou, em tom crítico, a frase da ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, de que “menino veste azul e menina veste rosa”.
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A sessão desta quinta foi encerrada sem o ministro terminar seu voto, que será retomado na próxima quarta. Hoje, Celso de Mello fez uma defesa dos direitos dos homossexuais e transexuais.
“Essa visão de mundo, fundada na ideia artificialmente construída de que as diferenças biológicas entre o homem e a mulher devem determinar os seus papéis sociais –meninos vestem azul e meninas vestem rosa– essa concepção de mundo impõe, notadamente em face dos integrantes da comunidade LGBT, uma inaceitável restrição às suas liberdades fundamentais, submetendo tais pessoas a um padrão existencial heteronormativo incompatível com a diversidade e o pluralismo que caracterizam uma sociedade democrática”, disse o ministro.
Para exemplificar seu pensamento, Celso de Mello citou a frase da filósofa feminista francesa Simone de Beauvoir de que “ninguém nasce mulher, torna-se mulher”.
A frase de Damares foi registrada em vídeo durante comemoração pouco depois de tomar posse no cargo. na imagem, a ministra aparece dizendo: “Atenção, atenção. É uma nova era no Brasil. Menino veste azul e menina veste rosa”.
Em outro ponto de seu voto, Celso de Mello criticou o uso da expressão “ideologia de gênero”, termo usado por segmentos religiosos para criticar a ideia da livre orientação sexual, em contraponto à ideia defendida por esses segmentos de que o sexo biológico deve determinar o gênero e a orientação sexual.
Cabe destacar que se algo aqui é ideológico, no sentido pejorativo, é a tese que defende que as pessoas nascem heterossexuais e cis-gêneras [pessoas cujo sexo biológicocorresponde à identidade de gênero] e que por orientação sexual posteriormente passam a escolher alguma orientação sexual não heterossexual.
Celso de Mello, ministro do STF
*Informações retiradas do UOL
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