(Foto: Prefeitura de Barcelos)
Manaus (AM) – Somente no mês de abril, os moradores de Barcelos, a 401 quilômetros da capital, ficaram 17 dias sem o serviço de internet. No início de maio foram sete dias e agora no final do mês, três dias seguidos com apagão total da internet segundo os moradores.
Clei Alves é um dos insatisfeitos com o serviço de internet na região, especificamente com uma operadora, o que causa problemas para trabalhar devido à falta do serviço. “Eu dependo da internet para realizar alguns ‘bicos’, porém, nestes últimos meses, estou tendo dificuldades para trabalhar por conta dos apagões do serviço aqui no município”, conta.
Outra pessoa que lida com a realidade da internet no município é o F.P. Ele possui um ponto comercial em Barcelos e sente dificuldades tanto na internet móvel quanto na rede Wi-Fi.
“Mês passado foram 17 dias e neste mês dez dias. De ontem para hoje a internet parou das 18h até às 9h do dia seguinte. O certo era a operadora reembolsar pela falta de serviço e até agora não reembolsaram. Em relação à rede Wi-Fi, aqui no município existem três empresas da cidade que prestam serviço e eles já reembolsaram”, disse.
O motorista Omar Lopes, 58, também depende da internet para se comunicar com seus clientes, mas relata as dificuldades. “A internet é complicada aqui na região. Dificilmente pega e nesses últimos dias a situação foi bem pior. Era muito bom se tomassem uma providência contra a única operadora que pega muito mal aqui”.
Inconstância frequente
Conforme a advogada Denise Coelho, a falta de internet em Barcelos trata-se de uma inconstância frequente, que desencadeia diversas reclamações por parte dos consumidores.
“A prestadora de serviço de internet deve garantir o funcionamento adequado do mesmo, sob pena de responder pelos danos causados ao consumidor, a teor do disposto nos artigos 373, II do CPC/15 e 14, § 3º do CDC”, explica.
A especialista explica que caso o consumidor seja prejudicado com a interrupção dos serviços de internet, relate a ocorrência no SAC da empresa contratada e anote o número do protocolo. E persistindo o problema, vá ao Procon, registre sua reclamação, ou procure um advogado da sua confiança, ou a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
Dano coletivo
Em fevereiro deste ano, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas instaurou um procedimento para apuração de dano coletivo (Padac) a fim de investigar supostas irregularidades na prestação do serviço de internet nos municípios do Alto Rio Negro.
Na ocasião, a defensora pública Danielle Mascarenhas alegou desde que foi implementada internet banda larga por fibra ótica nesses municípios, em setembro de 2021, houve aproximadamente, nove períodos de indisponibilidade de sinal, um deles, em julho de 2022, que durou quatro dias, e outro em agosto do mesmo ano, quando o serviço ficou suspenso por seis dias.
“Essas interrupções atingem os órgãos públicos, que ficam impossibilitados de prestar atendimento à população, os comerciantes que vivenciam o impacto econômico pela impossibilidade realizar vendas através das máquinas de cartão, por exemplo, e a população da região de modo geral, que tem tido o comprometimento de uma infinidade de atividades do dia a dia, como estudo, trabalho e pagamentos de contas”, disse Mascarenhas.
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