Foto: Reprodução
Os vereadores de Lábrea pretendem gastar mais de meio milhão de reais para reformar a sede da Câmara Municipal, conforme contrato publicado pelo presidente da Casa Legislativa, Regifran de Amorim Amâncio (MDB), no Diário Oficial dos Municípios (DOM), de terça-feira (22).
Essa será a segunda reforma que o local receberá, em menos de dois anos. Ambos os trabalhos de restauração ocorrem na gestão de Regifran Amâncio, reeleito nas eleições municipais deste ano. A inauguração da referida reforma ocorreu em março de 2019.
Pelas imagens, é possível ver que a reforma foi grande e que os materiais comprados não são baratos. A reportagem do Portal AM1 buscou, junto ao DOM, o contrato dessa última reforma realizada. O contrato, no entanto, não foi encontrado.
Na ponta do lápis, essa nova reforma na sede da Câmara Municipal deverá custar aos cofres públicos R$ 512.763,88. Tal valor milionário será pago à empresa MMA Administração de Obras da Amazônia, inscrita no CNPJ nº 15.330.571/0001-61.
Essa empresa, segundo consta no site da Receita Federal, realiza serviços de engenharia, e possui sede localizada no bairro Cachoeirinha, zona Sul de Manaus. Desenvolvendo outras 97 atividades secundárias, o capital social da empresa é de R$ 6 milhões.
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Coincidência ou não, ainda de acordo com o site da Receita Federal, o dono da empresa, Antônio Amorim dos Santos, possui o mesmo sobrenome do presidente da Câmara Municipal de Lábrea, Regifran de Amorim Amâncio, que assina o despacho de homologação.
Desproporcional
O gasto de meio milhão de reais apenas com uma reforma do prédio da Câmara Municipal é desproporcional ao tamanho do município, que possui 68.262,680 km².
Com 46.882 habitantes, Lábrea possui Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em 0,531.
Em relação à educação, o município chegou a 3,8 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para 2019; pontuação não chegou a meta prevista para o ano, que foi de 4,4.
Sem resposta
O Portal AM1 entrou em contato com a Câmara de Lábrea para saber mais detalhes sobre a nova reforma, sobre a reforma anterior e por qual razão houve necessidade de novos trabalhos de restauração no prédio da Casa Legislativa. A equipe, entretanto, não obteve retorno até a publicação da matéria.
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